O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Herbert Brito (Buti), esteve reunido nessa quarta-feira,19, com o prefeito de Gurupi Laurez Moreira. Na pauta do encontro foram tratados assuntos relativos à assinatura de um Termo de Cooperação (TC), entre o Naturatins e a Prefeitura de Gurupi, que dará autonomia ao município para emitir licenças ambientais para o comércio e indústria, inclusive na Zona Rural. O TC visará também por meio do Naturatins, capacitar técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Gurupi.
Para o presidente do Naturatins, Herbert Brito (Buti), a medida irá trazer mais agilidade na emissão da licença ambiental. “Atualmente o processo para a emissão deste documento é feito pelo Naturatins e o pequeno empresário precisa muitas vezes aguardar um tempo maior para conseguir a licença”. O gestor ressaltou que levando esta responsabilidade para a Prefeitura de Gurupi, através da Secretaria de Meio Ambiente, os processos serão agilizados e toda a documentação será emitida pela Prefeitura, adiantou.
Conforme o prefeito, Laurez Moreira, o Termo permitirá que a Prefeitura realize a emissão de licenças ambientais de pequenos impactos. “Esta medida dará mais agilidade e facilitará a vida de inúmeros pequenos e médios empreendimentos de Gurupi. O prefeito citou que serão beneficiados com a licença ambiental oficinas, supermercados, borracharias, lojas, depósitos de areia, lavadores de veículos, dentre outros empreendedores”, destacou.
Este é o primeiro passo para a assinatura do TC, que está prevista para acontecer ainda este ano. A iniciativa está em conformidade com as novas regras da resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), publicada em junho deste ano.
