Prefeitos e vereadores eleitos nestas eleições municipais de 2016 terão a oportunidade de discutir os desafios das gestões públicas, com destaque para ações de modernização legislativa, durante o Encontro Estadual Interlegis Tocantins, marcado para esta sexta-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O evento é realizado por iniciativa do senador Vicentinho Alves, enquanto 1º Secretário do Senado e diretor nacional do Programa Interlegis, tendo a parceria com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Apesar de focar nos representantes do Legislativo municipal, o senador Vicentinho Alves destaca que o Programa Interlegis não vai se limitar aos vereadores, pois conta com produtos e serviços em software livre, que podem ser compartilhados sem custos. Nisso, o parlamentar defende a extensão do programa também para prefeitos, tendo em vista a competência do Senado pelo equilíbrio federativo, cujas decisões plenárias interferem na gestão das prefeituras, como por exemplo o cumprimento das exigências das Leis de Responsabilidade Fiscal e Acesso à Informação por parte dos gestores municipais.
Oportunidade
Por sua vez, o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, afirma que o encontro oportuniza o contato dos prefeitos com tecnologias e programas de modernização das gestões municipais, bem como os temas em comum entre Legislativo e Executivo. “Os prefeitos em exercício, bem como aqueles que assumirão em 2017, devem participar do encontro para buscarem mais conhecimento sobre gestão municipal e a relação entre os poderes municipais”, disse.
Presenças
Segundo os organizadores, estão previstas para a abertura as presenças do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Osires Damaso, do presidente da Câmara Municipal de Palmas, Rogério Freitas, do diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, Helder Rebouças, e do vereador Elson Ribeiro dos Santos, presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins, além do presidente da ATM.
O ministro Nardes vai falar sobre o tema “Governança pública: o desafio do Brasil”, seguido do presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo, que vai abordar o papel do BASA como indutor do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Sobre o Programa Interlegis
O Interlegis oferece produtos tecnológicos, serviços e consultorias cujo objetivo é o fortalecimento do Poder Legislativo, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação entre as casas legislativas. Para isso, disponibiliza, sem custos, cursos à distância, treinamentos presenciais e ferramentas tecnológicas que possibilitam, por exemplo, a criação de sites, a identificação adequada das casas legislativas nos endereços eletrônicos (domínio .leg.br) e a automação do processo legislativo.
Outras informações podem ser consultadas no site do Programa: www.interlegis.leg.br
