A Câmara Municipal deve votar nesta quinta-feira (8) um pacote de reajuste salarial para o prefeito, a vice-prefeita, os 11 vereadores e os secretários municipais de Tocantinópolis. O Projeto de Lei nº 12/2016, do presidente da Casa, Aderson Marinho Neto, que tramita na Câmara prevê o reajuste de até 100% nos vencimentos do poder executivo. Desde que foi divulgada a proposta de aumento de salários, a população tem comparecido em massa na Casa de Leis.
De acordo com cálculos da Mesa Diretora, se o projeto for aprovado, a partir de janeiro de 2017, o subsídio a ser pago pelo prefeito eleito -Paulinho do Bonifácio (PSD) passará dos atuais R$ 8 mil para R$ 16 mil. A vice, Eleny Araújo (PSDB), receberá R$ 8 mil – ante os R$ 4 mil pagos hoje – e os parlamentares ganharão R$ 7 mil, contra os R$ 5 mil que recebem atualmente, e dos secretários municipais passarão de R$ 3,5 mil para R$ 4,2 mil.
Apesar da dificuldade financeira que a Prefeitura vem enfrentando, a Mesa Diretora diz que não vê problema em aumentar os gastos públicos com os salários, pois os valores seguem as regras da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município, que condicionam os vencimentos, sendo o do vereador, a 5% do valor da receita do Município ou a 30% do subsídio pago a um deputado estadual. A última atualização de ambos os salários foram feita há doze anos.
“Tocantinópolis está há doze anos sem ter reajuste de salários de prefeito, do vice e dos vereadores. Não se trata de um aumento, mas de um reajuste previsto na lei. Cada legislatura tem a obrigação de fixar os subsídios da outra legislatura, tanto do ponto de vista dos vereadores como do prefeito”, disse a Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Após tramitar pelas Comissões de Constituição e Justiça, e Finanças, o Projeto de Lei nº 12/2016 teve seu texto alterado, estabelecendo os vencimentos do poder executivo e legislativo em projetos separados.
Como nenhum Projeto de Lei fora colocado na sessão da noite desta quarta-feira (7), o prefeito Fabion Gomes (PR) aproveitou a oportunidade para participar das discussões na Casa de Leis. Na ocasião, o gestor municipal esclareceu várias falácias impostas a sua pessoa, levantadas pelos vereadores da oposição.
“Muitos tentam impor uma imagem negativa a meu respeito, mas não passam de inverdades. Tocantinópolis durante esses oito anos de minha administração obteve bons resultados, principalmente nas áreas da educação e infraestrutura. Todas as escolas foram reformadas e ampliadas e colocados ar-condicionado em todas as salas de aula, sem falar nas que foram construídas e nos reajustes e progressões nos salários dos professores. Outra conquista nessa gestão foram a concretização das obras de duas creches modelo pró-infância e das escolas Tancredo Neves e Walfredo Campos Maia”, pontou.
Acrescentando ao seu discurso, Fabion destacou as inúmeras obras entregues durante sua gestão, tais como: banheiros; quadras de esportes; calçamento e pavimentação de ruas; operações tapa-buracos; reformas e ampliações de prédios públicos; Unidade de Pronto Atendimento; incentivo ao esporte e à cultura, dentre outros.
“Para finalizar nossa administração, iremos entregar no próximo dia 23 de dezembro mais quatro grandes obras: a Praça dos Buritis Maria Joaquina, considerada como um dos locais mais bonitos da cidade; o galpão da Colônia dos Pescadores Z-7; o Ginásio Poliesportivo no Alto da Boa Vista I e a Quadra de Esportes do Povoado Ribeirãozinho. Continuaremos até dia 31 deste mês trabalhando sem parar, pois assim como nos outros meses, nosso trabalho é profícuo na certeza de termos uma cidade cada vez melhor”, disse.
