Começa nesta segunda-feira, 19, o período de renovação de matrículas e transferência automática para alunos da Rede Estadual de Ensino. De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), das 515 escolas estaduais, 400 unidades escolas estão aptas para iniciar o processo de matrículas para próximo ano letivo.
A rede estadual tem capacidade para atender aproximadamente 180 mil alunos, que serão matriculados por meio do Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE) disponível no site www.seduc.to.gov.br. Para dar suporte para os interessados, a Secretaria da Educação disponibiliza o telefone 0800-635050, que funcionará das 8h às 20h.
A professora Wanessa Sechim enfatiza que o foco de toda a equipe pedagógica está na aprendizagem dos alunos. “Para 2017, a nossa proposta é uma escola que aprende. Logo, no início do ano, iremos promover um diagnóstico de aprendizagem para conhecer o nível de conhecimento de nossos alunos, e de posse das informações, elaborar estratégias mais eficientes de ensino e aprendizagem. Já estamos promovendo discussões e estudos curriculares com os educadores e também vamos promover formação de professores”, explicou.
As escolas que estão com calendário diferenciado para a reposição das aulas por causa da greve de professores, após a conclusão dos trabalhos, poderão elaborar um calendário de matrículas diferenciado. “Cada escola terá autonomia para definir o calendário escolar e o período de matrículas observando a legislação”, esclareceu a secretária.
Calendário
Atividades | Datas |
Renovação de Matrícula e Transferência Automática | 19 a 30/12/2016 |
Processo de confirmação da matrícula | 02 a 06/01/2017 |
Solicitação de matrículas de alunos novatos | 09 a 13/01/2017 |
Alocação dos alunos em uma Unidade Escolar | 16 e 17/01/2017 |
Último período para efetivação de matrícula | 18 a 20/01/2017 |
Neste ano, a Seduc apresenta algumas novidades no processo. Dar prioridade das vagas para os estudantes da rede é uma delas. “Nos anos anteriores, o aluno da rede que desejava mudar de escola era considerado como aluno novato. Nesta edição, o aluno terá prioridade frente aos educandos de outras redes, mas para isso deve comunicar à secretaria da escola o interesse da transferência. Neste primeiro momento vamos alocar todos os alunos da rede estadual, observando as escolas mais próximas. Em seguida, os oriundos das escolas municipais e posteriormente aqueles vindos de outras redes de ensino”, frisou Wanessa Sechim.
Redução de alunos por turma
Em 2017, seguindo as metas do Plano Estadual de Educação, o número de alunos por turma será reduzido, como explicou a professora Wanessa Sechim. “No ensino fundamental, as turmas do 1º ao 3º ano, que tinham até 30 alunos, passarão a ter no máximo 25. No 4º e 5º ano, o máximo de estudantes matriculados, que era 35, será até 30. Do 6º ao 9º ano, que permitia até 38 alunos por sala, o número máximo de educandos será 35, para contribuir com a melhoria da aprendizagem dos alunos e facilitar o trabalho dos professores”.
Procedimentos diferenciados
Para os alunos matriculados e aprovados no ano de 2016 na rede estadual terão a Transferência Automática (TA). Este processo refere-se à mudança dos estudantes de uma escola que não disponibilize a continuidade do ciclo de ensino na mesma unidade escolar.
O estudante que não concordar com a unidade de destino ofertada pela Transferência Automática preencherá um termo de desistência na escola onde tenha sido matriculado e passa a ser considerado um aluno novato.
Alunos novatos
Considera-se aluno novato, aquele que é oriundo de escola federal, municipal, particular ou vindo de outro estado, e aquele vindo de unidade da rede estadual localizada em outro município.
Os estudantes novatos deverão solicitar suas vagas de matrículas por meio de cadastro no sitewww.seduc.to.gov.br no período de 9 a 13 de janeiro de 2017. Ao solicitar a matrícula, o estudante três opções dentre as escolas estaduais ou três opções de turmas na mesma escola.
Dentre os critérios para alocação do aluno novato na sua primeira opção terão prioridade os estudantes com deficiência, em seguida aqueles que têm irmão já matriculado na escola solicitada e finalmente sorteio.
Efetivação e documentos necessários
Após a solicitação de vaga, o aluno deve comparecer à unidade escolar informada com o número do protocolo recebido no ato da solicitação a fim de efetivar a matrícula.
São necessários para realizar a matrícula: certidão de nascimento ou casamento; histórico escolar ou declaração (válida por trinta dias) nos casos de transferência; comprovante do serviço militar para alunos do sexo masculino entre 19 a 45 anos (exceto aos alunos indígenas); carteira de identidade e CPF (obrigatório para o Ensino Médio em todas as modalidades); cópia atualizada do comprovante de endereço e uma foto 3 x 4 recente.
Municípios localizados fora das sedes das DREs
Nas unidades escolares estaduais que possuem processo seletivo próprio ou que estão situadas fora dos municípios sede das Diretorias Regionais de Educação, os alunos farão a solicitação de matrícula diretamente na escola pretendida.
Em Araguaína as unidades escolares que não terão matrículas informatizadas são: Centro de Ensino Médio (CEM) Dr. José Aluísio da Silva Luz (Colégio Militar) e Escola Estadual Manoel Gomes da Cunha. Em Palmas poderão ir diretamente às escolas os alunos do Colégio Estadual Duque de Caxias, da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, da Escola Estadual Beira Rio, e do Colégio da Polícia Militar do Tocantins.
Também farão as matrículas presenciais as unidades de ensino: David Aires França (Arraias); Escola Agrícola Zé de Deus e Escola Estadual Lacerdino de Oliveira (Colinas do Tocantins); Escola Estadual Brasil, Escola Família Agrícola e Escola Estadual Alfredo Nasser (Porto Nacional).
