A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, publicou no Diário Oficial da última segunda-feira, 26, a chamada pública para aquisição de alimentos, provenientes da agricultura familiar, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos.
Podem se cadastrar como fornecedores os agricultores familiares individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O cadastramento será realizado no período de 3 de janeiro a 3 de fevereiro, das 12 às 18 horas, no departamento do Compra Direta, na sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua 25 de Dezembro, 265. A lista com os documentos de habilitação a serem apresentados pelos candidatos pode ser acessada no Diário Oficial nº 1229, no link: diariooficial.araguaina.to.gov.br
Cada agricultor familiar individual poderá fornecer produtos até o limite anual de R$ 6.500. Os grupos organizados poderão fornecer até o limite anual de R$ 8.000. Os gêneros alimentícios a ser adquiridos são frutas, verduras, legumes, peixes, ovos, grãos, cerais, frango caipira melhorado, polpa de frutas, pão caseiro, carne suína, mel e derivados do leite (os produtos processados, manipulados e embalados serão adquiridos desde que atendam as exigências da legislação sanitária vigente no município e/ou MAPA), que deverão ser entregues em periodicidade semanal pelo período de março a dezembro de 2017.
Programa
Com o objetivo de estimular a produção dos agricultores familiares, a partir da certeza da comercialização dos seus produtos a preços justos, a Prefeitura de Araguaína vem investindo no Programa Compra Direta nos últimos quatro anos. Desde 2013 até hoje, foram adquiridos dos pequenos produtores rurais e distribuídos para 97 entidades um total de 892.861,34 quilos de alimentos.
Só neste ano, foram adquiridos 203.729,29 quilos de alimentos, diretamente dos produtores rurais da região de Araguaína e cidades circunvizinhas. A aquisição de alimentos é feita semanalmente, sendo distribuídos nas escolas, creches e entidades que atendem pessoas carentes, como Cantinho do Vovô, e outras entidades beneficentes.
Benefícios
Uma das razões que atraem os produtores na hora de aderir ao programa é o preço que o programa paga pelos produtos, já que não há atravessador, o que representa maior ganho ao produtor familiar.
Os produtores recebem o pagamento no começo do mês, sempre em dia, após a Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico fornecer as informações das notas fiscais ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Cada produtor tem uma cota de até R$ 6.500 para vender ao programa.
