“Os tanques-rede vão trazer um grande futuro pra todas as famílias pescadoras porque vão ser um grande sucesso e um sonho realizado”: dessa maneira, se refere o pescador Vanaldo Bispo dos Santos ao parque aquícola de Brejinho de Nazaré, no Centro-Sul do Tocantins. Ele preside a colônia de pescadores do município e pretende criar, a princípio, três espécies: tambaqui, caranha e surubim.
Agora, o desejo do senhor Vanaldo está mais perto de se tornar realidade. É que, na última sexta-feira, 27 de janeiro, foi oficialmente lançado o parque. De maneira resumida, um parque aquícola é uma área em algum corpo d’água, geralmente reservatório de usinas hidrelétricas, que o poder público delimita, considerando características favoráveis ao desenvolvimento da aquicultura, e disponibiliza a interessados, com ou sem ônus. No caso do parque de Brejinho de Nazaré, 21 famílias, somando cerca de 80 pessoas, deverão ser beneficiadas.
O chefe geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Carlos Magno Campos da Rocha, falou sobre o panorama e perspectivas da piscicultura no Tocantins. No momento, são cinco parques aquícolas liberados para exploração no estado: Sucupira; Brejinho 1; Brejinho 2; Miracema-Lajeado; e Santa Luzia. Ao todo, são 135 hectares de lâmina d’água e uma produção que pode chegar a mais de 22.000 toneladas por ano. Em termos comparativos, o último dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relata uma produção de menos de 9.000 toneladas em 2015. Ou seja, caso as estimativas de produção dos parques aquícolas se concretizem, há uma grande oportunidade de aumento da produção de pescado no Tocantins.
Gargalos
Carlos Magno falou também sobre os principais gargalos que dificultam a expansão da cadeia produtiva da piscicultura no estado. Um primeiro entrave é com relação à assistência técnica: “nós precisamos de mais gente capacitada pra atender principalmente os pequenos produtores, os que estão começando a atividade agora. Esse povo está desesperado por falta de assistência técnica”, afirmou. Ele defendeu a necessidade de simplificação da legislação que rege a atividade de piscicultura. Um terceiro gargalo refere-se a questões de comercialização e de beneficiamento.
O chefe da Embrapa fez uma defesa enfática da introdução da tilápia no estado. “Pra mim, o grande problema que nós temos aqui no Tocantins é a não regularização da tilápia. E se a gente continuar com essas discussões apaixonadas, que não levam a absolutamente nada, nós vamos continuar marcando passo”. Hoje, a principal espécie criada no estado é o tambaqui, que é o segundo peixe mais produzido no país, perdendo apenas para a tilápia. Enquanto esta foi responsável por 45,4% da produção do país em 2015, o tambaqui significou 28,1%, de acordo com o IBGE.
Pedro Dias, presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), destaca que, para que a produção de pescado cresça, são necessárias mudanças na legislação. Segundo ele, “nós precisamos destravar a questão do licenciamento. Nós temos essa missão: de conscientizar, principalmente o governo do estado, o órgão responsável. E nós não podemos mais permanecer nessa situação, convivendo com uma legislação que engessa o segmento praticamente e nós, de um lado, lutando, o produtor investindo e nós lutando pra fortalecer a cadeia. Sendo que a questão da legislação, é do conhecimento de todos, continua sendo um gargalo muito forte que impede o crescimento da produção do pescado no Tocantins”.
O bom funcionamento do parque aquícola de Brejinho de Nazaré é mais uma oportunidade para o Tocantins aumentar sua produção de peixes. O estado é o 15º produtor do país, respondendo, em 2015, por apenas 1,8% do total nacional. Rondônia é o primeiro estado e respondeu, no mesmo ano, por 17,5% do que o Brasil produziu de peixes. As oportunidades para o Tocantins estão colocadas. Resta aproveitá-las com eficiência e que as diferentes instituições, dentro das respectivas responsabilidades, atuem de maneira complementar visando ao desenvolvimento do setor.