O deputado estadual Osires Damaso (PSC) defendeu-se na tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins, de questionamentos que vem enfrentando, relacionados a medidas adotadas enquanto presidente da Casa de Leis. Damaso presidiu o Parlamento até o último dia 31 de janeiro. Em seu discurso, ele abordou três assuntos de repercussão negativa relacionada à sua gestão: a nomeação, retroativa a um ano, de um servidor que não teria prestado serviços à Casa no período; gastos elevados com flores e restaurantes e o concurso público para provimento de cargos na Assembleia, lançado e cancelado no ano passado. O deputado disse estar, agora, “sentido o peso de ex-gestor”.
“Eu fui surpreendido, logo após deixar a presidência dessa Casa, por uma publicação da contratação de um servidor com um ano retroativo. Eu busquei de todas as formar entender quem fez essa nomeação, quem autorizou, e não encontrei até o momento”, alegou o ex-presidente. Esta defesa tem como motivação a publicação, por vários veículos de comunicação na semana passada, de que antes de deixar o cargo de presidente Damaso nomeou o servidor comissionado sem concurso público Danilo Parente Barros para uma das diretorias da Assembleia. A nomeação foi retroativa a 1º de janeiro de 2016, com isso, garantia ao servidor o direito de receber salário equivalente ao ano interior, mais férias, décimo terceiro e auxílio alimentação, o que corresponde a uma quantia equivalente a R$ 160 mil.
“Na busca por querer saber e entender o assunto, eu pude buscar, através da internet, o nome de Danilo Parente, que é da cidade de Paraíso; e é uma pessoa que eu conheço sim, de uma família tradicional, mas que eu não tenho nenhum relacionamento com ele e posso garantir que, durante esses três anos em que fui presidente da Casa, nunca estive com esse rapaz em lugar nenhum conversando”, afirmou o deputado. A nomeação é datada de 14 de dezembro de 2016 e publicada no Diário Oficial da Assembleia em 1º de fevereiro de 2017.
Damaso encaminhou ao atual presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), um pedido de disponibilização da documentação referente à nomeação e que seja instaurado procedimento para apurar tal nomeação. “Eu simplesmente estou pedindo a essa Mesa Diretora que abra uma sindicância para apurar quem nomeou esse rapaz, como foi pago e punir os responsáveis”, disse.
Flores e restaurantes
Na manhã desta terça-feira, 14, elevados gastos efetivados pelo Parlamento tocantinense, em 2016, com flores e restaurantes foram destacados no jornal Bom Dia Brasil, da rede Globo. Conforme a reportagem, apenas com flores, a Assembleia – então sob o comando de Damaso – gastou R$ 112 mil. Além disso, em três restaurantes da Capital, o Parlamento gastou em torno de R$ 800 mil.
Segundo Damaso, os gastos estão relacionados à realização de audiências públicas, sessões solenes e homenagens que foram feitas ao longo do ano, reivindicadas pelos parlamentares. “Foi o ano que mais aconteceram audiências públicas e solenidades para homenagear as pessoas. Eu acho que aí está errado o sistema e pode ser corrigido, mas eu quero deixar claro que durante o ano de 2016 nós conseguimos economizar em todos os sentidos, com diárias, combustível... Eu devolvi aos cofres do Executivo R$ 6 milhões e deixei no cofre da Assembleia mais de R$ 3 milhões – dinheiro de custeio. Uma economia de quase R$ 10 milhões do nosso orçamento”, argumentou.
Concurso
O concurso público para provimento de vagas na Assembleia, lançado e cancelado no segundo semestre do ano passado, voltou a ser discutido no plenário da Casa de Leis na manhã desta terça, quando o deputado Wanderlei Barbosa (SD) cobrou da Mesa Diretora informações acerca do número de pessoas que se inscreveram e de como se dará a devolução do dinheiro pago por essas pessoas inscritas. Na ocasião, Paulo Mourão (PT) pediu transparência aos futuros atos da Mesa Diretora quando for discutir se fará ou não um novo certame.
Sobre o assunto, Damaso justificou que em sua gestão foram realizados levantamentos que indicaram a necessidade de realização do certame. “Buscou-se uma parceria com um instituto que tinha condições de nos atender e sem custo para a Assembleia. As despesas seriam cobertas pelas inscrições”, disse. Ele também se posicionou a favor de que o dinheiro de quem pagou inscrição deve ser devolvido. “Agora eu quero pedir a vossas excelências que esta Casa dê continuidade aos trabalhos”, disse.
