Na manhã desta quarta-feira (15/2), magistrados, servidores e autoridades participaram da solenidade de abertura do I Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa. O encontro, organizado pelo Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), inicia o calendário de eventos da Instituição para 2017.
Em seu pronunciamento na abertura oficial dos trabalhos, o presidente do TJ, desembargador Eurípedes Lamounier, ressaltou sua disposição no propósito de fomentar e desenvolver planos e programas de aplicação da Justiça Restaurativa para consolidá-la no Tocantins. “O que nos atrai e fascina é que a essência e o modo de realização da Justiça Restaurativa servem igualmente ao cidadão, na medida em que incentivam o voluntarismo e a urbanidade, valores indispensáveis à construção de uma sociedade justa e fraterna. É, sem dúvida, uma importante ferramenta para a solução e prevenção de litígios”, concluiu.
A primeira atividade prevista na programação do Seminário foi iniciada sob a coordenação do juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína, onde desenvolve a Justiça Restaurativa colocando a unidade judiciária como referência nacional na aplicação do modelo de Justiça com o projeto “Círculo de Construção da Paz”, finalista no Prêmio Innovare 2016.
Ao dar início à atividade, o magistrado falou sobre os objetivos do evento. “Buscamos conhecer os modelos de Justiça, nos aprofundar, não só nas consequências de um ato criminoso, mas também nas causas do mesmo, tendo sempre em mente a ressocialização e a prevenção”, afirmou.
Justiça Restaurativa: um novo foco sobre a Justiça e os crimes
Após a solenidade, teve início a palestra “Justiça Restaurativa: um novo foco sobre a Justiça e os crimes”, ministrada pelo juiz Leoberto Narciso Brancher. O magistrado é autor e coordenador do projeto “Justiça Restaurativa para o século XXI”, iniciativa de articulação interestadual liderada pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Além de ressaltar a satisfação em estar no Tocantins para falar sobre o tema, o magistrado também fez uma reflexão a respeito da importância da atuação do Judiciário na consolidação das práticas restaurativas e da solução adequada dos conflitos. “Esse nosso encontro é um ato de fundação de um movimento irreversível e que precisa ser disseminado por todos”, concluiu.
