O Ministério do Turismo e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) lançaram na última terça-feira, 14, uma campanha de sensibilização contra a exploração de crianças e adolescentes no Carnaval. Em 2016, foram registradas 77.290 denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes. O número é 3% menor que o registrado no ano anterior. O período de 05 a 24 de fevereiro de 2016, que compreendeu o carnaval, foi responsável por 17,4% de todas as denúncias do ano. Os dados são da Ouvidoria da Secretaria.
As ações organizadas pelo Ministério do Turismo são realizadas em apoio à campanha do Ministério dos Direitos Humanos e tem como mote “Proteger, Respeitar e Garantir – Todos Juntos pelos direitos das crianças e adolescentes”. A ideia é sensibilizar os prestadores de serviços turísticos e a sociedade em geral para se engajarem na causa e denunciarem qualquer caso de abuso ou de exploração de crianças e adolescentes por meio de denúncias ao Disque 100.
Serão criadas situações no estilo câmara escondida que causam o estranhamento dos participantes. Nesse sentido será destinada uma vaga especial de estacionamento para motoristas com menos de 18 anos. Além disso, uma dupla de atores, sendo um deles criança, tentará dar entrada em meios de hospedagem sem as documentações exigidas por lei. Em outra ação, clientes de bares serão servidos com talheres e pratos infantis para mostrar que crianças e adolescentes não devem consumir certos produtos, como bebidas alcoólicas.
Como resultado da iniciativa, os três vídeos serão divulgados nas redes sociais dos órgãos envolvidos e influenciadores digitais serão convidados a compartilharem o material nos respectivos canais. O Ministério do Turismo também articula junto às empresas áreas a possibilidade de elas veicularem as peças nas TVs de bordo.
Apesar do lançamento ser focado no carnaval, as peças serão produzidas de maneira que possam ser reproduzidas ao longo de todo o ano. “Não podemos permitir que o turismo, uma atividade econômica que gera milhões de empregos, seja usado como plataforma para criminosos explorarem as nossas crianças e adolescentes. Quanto mais pessoas conseguirmos envolver nessa rede de proteção, melhor”, comentou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
A ação do Ministério do Turismo voltada para o carnaval se insere na campanha nacional da SNPDCA. “Ela pretende promover uma mudança cultural no país, a partir do esclarecimento do conceito ‘violação de direitos da criança e do adolescente’ e o Ministério do Turismo é um importante parceiro que protagoniza novamente a defesa dos direitos da criança e do adolescente”, destacou a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal.
Após serem examinadas, as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos são encaminhadas para as autoridades competentes. O Disque 100 funciona 24 horas todos os dias da semana. O anonimato é garantido.
