Se o sistema tributário brasileiro funcionasse como deveria, o trabalhador que ganhasse até R$ 3.456,93 não precisaria pagar Imposto de Renda. Por quê? Simplesmente porque a correção da tabela do IR tem uma defasagem de 83,12% em relação à inflação. O levantamento foi feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).
Desde 1922, quando o imposto foi criado, é o poder Executivo que decide de quanto será o reajuste da tabela. E não há nenhuma lei que obrigue a correção conforme a inflação anual. “É uma decisão totalmente arbitrária e com parâmetros muito questionáveis”, observa o contador e diretor da Brasil Price, Ronaldo Dias.
Muita inflação, pouca correção
A atualização da tabela está em defasagem desde 1996. De lá pra cá, a inflação acumulada foi de 283,87%; já a correção do IR feita pelo Governo Federal foi de 109,63%. “Ou seja, nestes 20 anos, a inflação foi duas vezes maior que o cálculo do imposto. Na prática, ano após ano, o contribuinte paga mais imposto de renda, mas os salários são praticamente os mesmos”, aponta o diretor da Brasil Price.
Hoje, quem ganha até R$ 1.903,98 já é obrigado a declarar o Imposto de Renda. “É claro que o governo não tem interesse em elevar essa faixa salarial, porque isso reduziria drasticamente o número de contribuintes obrigados a pagar. Mas chega a ser desumano exigir isso de quem ganha pouco mais de dois salários mínimos”, afirma o contador.
Na história brasileira, somente em 1986, após grande mobilização popular, a correção da tabela do IR acompanhou a inflação. Mas nos últimos 30 anos, o trabalhador assiste passivo à extorsão do governo federal.
Exemplo
Veja como a cobrança do Imposto de Renda é abusiva: um trabalhador que ganha R$ 4 mil mensais, somando as férias e o 13º salário, recebe, em um ano, cerca de R$ 57.320,00. Diante disso, o imposto de renda a ser pago é de R$ 2.677,32, que, dividido por 12 meses, dá R$ 223,11 por mês.
No entanto, esse valor é 547,84% maior do que o ideal, caso houvesse correção conforme a inflação. Neste caso, o imposto devido por ano por esse mesmo trabalhador seria de R$ 489,37 ou R$ 40,78 por mês.
