Em seu pronunciamento, na sessão matutina desta quarta-feira, 22, o deputado José Roberto Forzani (PT) fez um alerta sobre a quantidade de obras paralisadas em todo Estado do Tocantins e cobrou dos gestores públicos ações no sentido de mudar tal situação. Segundo ele, isso tem causado grandes transtornos à população e muito prejuízo aos cofres públicos. “Como vamos trabalhar o orçamento dos próximos anos com tantas obras paradas e outras por fazer?”, alerta o deputado.
Zé Roberto afirma que entre os principais motivos estão a falta de dinheiro para contrapartida e falhas nos processos licitatórios. “Precisamos discutir esses assuntos com mais profundidade e enfrentar esse problema”, protestou o deputado. Entre as obras não concluídas, que geram transtornos, ele destacou uma obra parada há 17 anos na rodovia que liga os municípios de Santa Maria a Recursolândia.
Em resposta à questão levantada por Zé Roberto, o deputado Valdemar Junior (PMDB) ressaltou que nenhum gestor fica satisfeito com obras inacabadas. “Não é falta de vontade, há uma série de empecilhos que levam a esse quadro. Tem situações relacionadas a irregularidades das empreiteiras perante a Justiça, problemas na licitação, assim como conflitos no que diz respeito à legislação ambiental”, afirma.
Valdemar lembrou que muitos dos empecilhos estão relacionados a contratos anteriores de empreiteiras que têm pendências com a Justiça, o que acaba interferindo no andamento das obras atuais. “Temos as obras da ponte de Porto Nacional, que obedeceram a todos os trâmites legais, mas estão paradas por motivos alheios à sua concepção”, esclarece o deputado.
Esse e outros assuntos relacionados ao plano estadual de desenvolvimento do Tocantins, além de questões tributárias e fiscais, estão agendados para serem debatidos nas Comissões da Casa e em audiências públicas. São solicitações dos deputados Alan Barbiero (PSB), Paulo Mourão (PT), Solange Duailibe (PR), Wanderlei Barbosa (SD) e Ricardo Ayres (PSB).
Também participaram do debate os deputados Paulo Mourão, Nilton Franco (PMDB), Toinho Andrade (PSD), Stalin Bucar (PPS) e Wanderlei Barbosa (SD).