A pesca predatória no Tocantins foi motivo de discussão entre alguns deputados durante a sessão matutina desta quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa (AL/TO). Jorge Frederico (PSC) mostrou-se preocupado com a pesca na região norte do Estado. "Tenho visto e tenho recebido diversas reclamações quanto a questão dos rios e o lago na região de Babaçulândia/TO, de Filadélfia/TO. A pesca predatória naquela região, logo após o fim da piracema, vem acontecendo de forma absurda", disse.
A piracema é o fenômeno de migração dos peixes para reprodução. Durante esse período, os peixes deslocam-se por grandes distâncias em busca das condições ideais para o acasalamento, desova e proteção para os ovos e a futura prole. Durante este período, fica proibida a pesca. No Tocantins, o período de piracema iniciou em 1° de novembro de 2016 e terminou em 28 de fevereiro de 2017.
O deputado Frederico disse ter presenciado, próximo à Babaçulândia, caminhões saindo carregados com todo tipo de pescado. O parlamentar quer que os órgãos de fiscalização do Tocantins sejam convidados para debater o assunto. "Para que possamos convidar e pedir aos órgãos de fiscalização do Tocantins para que possam de fato fazer a fiscalização lá, in loco mesmo. Tenho visto acontecer algumas campanhas, mas talvez a conscientização não está bastando", disse.
Jorge Frederico enfatizou a necessidade de ações presenciais. "Precisa que a Polícia Militar Ambiental, precisa que o Ibama, os órgãos de fiscalização vão in loco, principalmente no lago da Usina do Estreito, ali em Babaçulândia, porque o que vem acontecendo está matando o lago e aquele lago depois de construído é uma riqueza gigantesca à aquela população", destacou.
Para o parlamentar, o que vem acontecendo no lago da Usina do Estreito é um crime vergonhoso. "Está matando o lago, vai matar qualquer projeto turístico que possam tentar viabilizar, vai acabar com o pescado do lago da usina".
O deputado pediu intensificação nas fiscalizações, de ponta a ponta, não só no período da piracema, também no Rio Araguaia. Segundo ele, há na cabeça dos "maus pescadores" a ideia de que está tudo liberado. "E esse está tudo liberado gera um prejuízo para o tocantinense, para o brasileiro, imensurável". O parlamentar completou: "Porque o que estamos vendo é um grande crime ambiental e sem fiscalização nenhuma nas duas regiões", lamentou.
O deputado, presidente da AL, Mauro Carlesse (PHS) apresentou Projeto de Lei para seja proibido o uso indiscriminado de rede de pesca predatória no Estado. Hoje, 29, o deputado Alan Barbiero (PSB) comentou o PL. "Tenho verificado aqui no nosso lago redes que praticamente atravessam o lago", lamentou Alan. Para Barbiero, deve haver a proibição desse tipo de pesca predatória.
Maior Prazo
O deputado Stalin Bucar (PPS) destacou a importância da reclamação de Frederico e disse ser muito grande a falta de peixes no Rio Araguaia. Para ele, é preciso rever o prazo da piracema. "Se você for pescar, os peixes ainda estão ovados. É preciso que se estenda o prazo ou comece no mês de dezembro para dar tempo do peixe desovar", defendeu.
O deputado Stalin alertou sobre um problema sério relacionado a fiscalização no Rio Araguaia. Segundo ele, há um limite. "Temos um problema sério, passei por isso quando fui presidente do Naturatins e quando fui superintendente do Ibama respondendo por Goiás e Tocantins na época, é que a lei do Tocantins não permite que o fiscal prenda pescadores do meio do rio para a margem direita do Rio Araguaia porque ali já pertence ao Pará", informou. De acordo com deputado, qualquer pescador nessa área não pode ser autuado pelo Naturatins, os fiscais do Estado não tem autonomia.
Para Stalin, deve haver uma forma de acabar com a pesca indiscriminada. "Porque não vai muito tempo e nós vamos ficar sem peixes no nosso Estado do Tocantins. Eles não respeitam mesmo. As colônias de pescadores do Pará não tem o mínimo respeito para com a pesca aqui no nosso Estado". O deputado destacou que os pescadores tocantinenses respeitam as regras, no entanto, os dos outros estados, desrespeitam.
O deputado Stalin pediu apoio da Casa para propor mudança no calendário da piracema. "Peço o apoio da Casa porque é importantíssimo que a gente mude esse calendário”.
Os deputados Valderez Castelo Branco (PP) e Júnior Evangelista (PSC) também apoiaram Jorge Frederico sobre a intensificação das fiscalizações e audiência para discutir o assunto.
