A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO) autuou os três postos de combustíveis existentes nos municípios de Mateiros e São Félix, região do Jalapão. Motivo: venderem, sem justificativa, os combustíveis mais caros do Tocantins. Nos dois postos de Mateiros, o litro da gasolina comum custava R$ 4,80, enquanto o diesel comum era comercializado por R$ 3,70 e o diesel S10 por R$ 3,80. No único posto de São Félix o preço do litro da gasolina era de R$ 4,90 e o litro do diesel (comum e S10) estava em R$ 3,90.
Segundo o gerente de fiscalização do Procon-TO, Magno Silva, os postos foram notificados e têm um prazo de dez dias para justificarem os preços praticados. Caso os postos não apresentem documentos que justifiquem o preço repassado ao consumidor, poderão ser multados. Vale lembrar o que o valor das multas aplicadas pelo Procon-TO não são prefixadas e possuem variáveis, como reincidência e faturamento declarado da empresa. Além de estarem praticando preços considerados abusivos, um dos postos também foi penalizado por não expor em local visível os preços dos produtos.
Produtos Vencidos
Os supermercados dos dois municípios também foram visitados pela equipe de Fiscalização do Procon-TO. Em todos eles, foram encontrados dezenas de produtos fora do prazo de validade. Os produtos foram recolhidos e os estabelecimentos autuados têm um prazo de dez dias para se justificarem.
Outros estabelecimentos comerciais também foram alvo da fiscalização do Procon-TO. Nas pousadas e hotéis, os fiscais orientaram sobre a exposição obrigatória dos valores dos serviços, bem como as formas de pagamento. “O consumidor precisa ser informado sobre os valores cobrados e quais as formas de pagamento e isso precisa ficar exposto para evitar surpresas na hora de pagar a conta”, explicou Magno Silva.
O superintendente do Procon-TO, Nelito Cavalcante, informou que, apesar de contar com apenas 10 núcleos no Estado, o órgão realiza ações para garantir que todo consumidor tocantinense tenha seus direitos respeitados. “Já fizemos um planejamento para estarmos periodicamente no Jalapão e também noutras regiões mais isoladas do Estado, pois muitos se aproveitam desse isolamento para abusarem do consumidor, seja tirando vantagem excessiva nos preços ou comercializando produtos vencidos”, explicou Cavalcante.
