Ao todo onze entidades sindicais compareçam a uma reunião solicitada pelo Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO), na sexta-feira, 05, para cobrar do presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev-TO), Jacques Silva, a criação de uma comissão para debater a reestruturação do Igeprev.
As entidades querem que seja formada uma comissão para debater a reorganização do órgão, tendo como base o Projeto de Lei nº 30 de agosto de 2014. O PL foi enviado à Assembleia Legislativa propondo um ordenamento para a nova estrutura operacional da autarquia. Porém, quando assumiu a gestão, o governador Marcelo Miranda retirou o projeto da pauta. Na época, o PL sugeria a reestruturação do órgão, uma nova gestão patrimonial, organização administrativa entre outras coisas.
Ainda no ano passado, o próprio presidente do Igeprev, Jacques Silva, em reunião com entidades classistas se comprometeu em definir com o governador a constituição de uma nova comissão, porém, a concretização da mesma não foi levada adiante.
Durante a reunião de sexta, o presidente do Sisepe-TO, Cleiton Pinheiro pediu um prazo de trinta dias para que o Estado avalie a solicitação e constitua a comissão que deverá ser composta por um misto de entidades classistas e integrantes do governo. “Queremos que esta questão do Igeprev seja resolvida ainda no exercício de 2017 porque no próximo ano estaremos vivenciando um período de eleições e não queremos que esta questão do Instituto se torne uma questão política. Neste momento, reapresentamos o PL 30 na íntegra porque acreditamos que a comissão, uma vez instituída, será aquela que irá propor as modificações nos pontos divergentes da proposta”, explicou Cleiton.
Outra reivindicação dos sindicatos durante o encontro foi em relação a importância de se preservar majoritariamente a participação de servidores efetivos na comissão. “A comissão precisa ter a maior participação de servidores efetivos porque os indicados do governo nem sempre votam a favor do servidor e o que está sendo discutido aqui, vai afetar exatamente o funcionalismo público”, pontuou o presidente do Sisepe-TO.
Em resposta, Jacques Silva informou que irá discutir o assunto com o governador e retornará as entidades. Por sua vez, os representantes dos sindicatos pediram celeridade ao Instituto. “Este projeto é de interesse do servidor e acreditamos que o prazo será o ideal. Precisamos acelerar essa discussão e promover mudanças. Este projeto já está parado desde 2014. A comissão precisa começar a trabalhar, pontuando o que precisa ser mantido e mudar o que precisa ser alterado no projeto de lei. Mas precisamos dar andamento a esta proposta”, finalizou Cleiton.
Entidades
Participaram da reunião e subscreveram o ofício o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO), Sindicato dos Enfermeiros do Tocantins (Seto), Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins (Sindare), Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp-TO), Sindicato dos Profissionais de Enfermagem no Estado do Tocantins (Seet-TO), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Tocantins (Sintras), Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Tocantins (Sisdep), Sindicato dos Profissionais em Educação Física no Tocantins (Sinpef-TO), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (Sindifato), Sindicato Trabalhadores Educação do Estado do Tocantins (Sintet-TO) e o Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Tocantins (Sicideto).
