Existem alguns problemas que são mesmo de difícil solução. Destes, alguns têm explicações plausíveis, outros, só a complexidade humana é capaz de explicar. Um desses problemas eternos é o nascimento de filhos de forma desordenada sejam de solteiros, amasiados ou casados.
Existem microrregiões em que alguns homens se tornam reconhecidos pela quantidade de filhos que despejam no mundo, verdadeiros reprodutores, como se autodenominam, entregando esses bebês para serem criados geralmente pelos avós maternos. Muitos desses reprodutores são admirados e imitados. Nessa situação em particular, o problema seria bastante minimizado se o Ministério Público, pelos promotores, tomasse consciência do seu papel e processasse a todos, por maus-tratos ou abandono de incapazes, nos casos mais graves, e aos demais para pagamento de pensão alimentícia.
Muitos pais não dão formação social aos filhos suficiente para fazerem a opção de ter filhos planejados, seja do ponto de vista da renda suficiente para alimentá-los, nem para adquirirem moradia confortável ou obterem formação educacional. Em alguns ambientes familiares existem mesmo é uma conivência e permissividade. Em algumas localidades, há uma valoração distorcida. Como regra, as amigas realizam um chá de bebê, o incentivo necessário à gravidez de jovens e a visão de que a questão material estaria resolvida. Depois, sofrem crianças, pais, avós e todos que tenham um relativo senso social.
São diversos argumentos a justificar o número de filhos acima das possibilidades mínimas de cuidados, independentemente de ser um, serem dois ou mais. Toda vez que se pratica um ato sexual capaz de engravidar, deve-se ter a noção exata que a falta de prevenção trará uma gravidez naturalmente.
Todas as igrejas, os sindicatos, as ONGs, os governos e familiares deveriam enfatizar, com clareza absoluta, sobre os riscos da gravidez, e cobrar responsabilidade total dos seus pupilos, de forma incisiva, quando arrumassem filhos. Nada de passar a mão na cabeça; nada de dar moleza; nada de assumir o lugar de quem os fez. O adágio “quem pariu Mateus, balance”, tem que ser levado ao pé da letra. Ministério Público e Justiça têm que atuarem em defesa do bem-estar das crianças e penalizar os pais que as abandonassem ou não cuidassem devidamente, para respaldar o princípio básico de toda pena, que é servir de exemplo.
Todos os pontos aqui abordados destinam-se às mulheres e aos homens. Jamais se deve diminuir a responsabilidade deles ou referendar o machismo pela quantidade de filhos. Essa posição vai além da tolice, pois traz consequências sociais graves para todos. Enquanto os pais irresponsáveis não forem para cadeia por deixar filhos abandonados pelo mundo, infelizmente, a sociedade ainda vai presenciar pessoas fazendo filhos por divertimento ou por afirmação sexual. As desculpas da falha do remédio ou do rasgão da camisinha não colam mais nos dias atuais. Até por que já existe a pílula do dia seguinte.
Facilitar o acesso à cultura, à prática de esporte, ao artesanato, à música, mostra um lado bom da vida que não substitui a necessidade de procriar. Mas a consciência sobre a necessidade de cuidar dos filhos é o vetor preponderante para acabar de vez com a fabricação de filho como se fosse produção numa indústria. Colocar filho no mundo deveria ser encarado com maior seriedade por todos.
*Pedro Cardoso da Costa é Bacharel em direito
