Com três assassinatos no campo e 105 ocorrências de conflitos agrários, 2016 foi um dos anos mais violentos no Estado do Tocantins, segundo registros do Caderno de Conflitos no Campo Brasil, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os dados levam em consideração situações de disputa por terra (99 casos), por água (2 casos) e trabalho escravo (4 casos).
Em comparação a 2015, quando foram registradas 34 ocorrências, o número de conflitos cresceu 209% no estado. “Um dos motivos desse aumento se deu pela identificação de conflitos já existentes em comunidades quilombolas. São comunidades da região Sul/Sudeste do Tocantins que lutam há anos pela demarcação de seus territórios”, analisa o coordenador do regional Araguaia-Tocantins da CPT, Edmundo Rodrigues.
Produzido anualmente em âmbito nacional pela CPT, o Caderno de Conflitos 2016 será lançado na próxima quarta-feira (10), no Anfiteatro da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Araguaína, a partir das 9h – a participação é aberta ao público. O evento terá participação de agentes do regional Araguaia-Tocantins da CPT, do coordenador da Defensoria Pública Agrária, Pedro Alexandre, e da procuradora do Ministério Público Federal, Julia Rossi.
Além das três mortes registradas, houve outras duas tentativas de homicídio envolvendo agricultores familiares, sete ameaças de morte e 11 agressões físicas. Esse tipo de violência, em suma, é praticado por pistoleiros e jagunços a mando de grandes grileiros latifundiários. “A inoperância do Incra e do Programa Terra Legal também contribuem com o terror vivido nas comunidades do campo, visto que áreas da União estão sendo griladas e o governo federal em vez de dar a destinação correta pra essas áreas, legitima a grilagem de terras”, aponta Rodrigues, que acrescenta “atribui-se, também, a responsabilidade ao poder judiciário, que segue concedendo mandados de reintegrações de posse sem ouvir as famílias, sem fazer perícia, o que ocasiona diretamente na expulsão do povo camponês”.
Trabalho Escravo
Nos quatro casos de trabalho escravo fiscalizados no Tocantins, 128 pessoas estiveram envolvidas e 28 foram libertadas. “Essa quantidade reduzida de casos não representa a realidade do trabalho escravo no estado. Isso é consequência do baixo número de auditores fiscais do trabalho - diminuindo assim as fiscalizações -, da falta de efetividade nas políticas de combate à escravidão, além da invisibilidade da problemática perante a sociedade. É necessário que estado e sociedade atuem em conjunto para que trabalhadores e trabalhadoras abram o olho e denunciem”, pondera o agente da Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da CPT, Evandro dos Anjos.
Amazônia Legal em sangue
Em todo o Brasil, foram registrados 61 assassinatos no campo no último ano. Desse total, 48 mortes ocorreram na Amazônia Legal, composta pelo Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte dos estados do Maranhão e Mato Grosso. Nessa região, foram 881 ocorrências de conflitos no campo, o que representa 57% do total de casos no país inteiro (que teve 1.536 conflitos).
