O Congresso Científico Saúde Integrada sediou na manhã deste sábado, 27, a primeira reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Trabalho no SUS – Tocantins (MENPT-SUS), após sua reativação em 2016. A MENPT-SUS é o espaço permanente de negociação onde trabalhadores, representados por seus sindicatos, e governo pactuam e gerenciam conflitos, e constroem as relações de trabalho. Por parte do governo os membros são representantes das secretarias de Estado da Saúde, do Planejamento, da Administração e o Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev).
Já os trabalhadores são representados pelos sindicatos dos cirurgiões dentistas (Sicideto), sindicato dos farmacêuticos (Sinfato), sindicato dos profissionais de enfermagem (Seet), sindicato dos médicos (Simed) e sindicato dos trabalhadores em Saúde (Sintras), além da entidade filantrópica Federação das Misericórdias e Hospitais Filantrópicos do Tocantins.
Na abertura dos trabalhos o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, destacou a importância da Mesa de Negociação, enfatizando que o espaço é pontual para debater as demandas dos trabalhadores em saúde, e que , além das negociações sobre reivindicações trabalhistas, o ambiente é vital para elaborar alternativas que contribuem na resolutividade e qualidade dos serviços de saúde prestados à população tocantinense.
Para a presidente da MENPT-SUS, Marcia Valéria Santana, a retomada dos trabalhos da instituição é um novo momento para as demandas da saúde no Tocantins. Nesse primeiro encontro a presidente apresentou à mesa o cronograma e sugestão de pautas para à próxima reunião, que ocorre no dia 25 de junho.
O presidente do Sintras, Manoel Miranda, definiu a mesa como um espaço de pactuação que unifica as demandas de usuário, gestor e trabalhador. “É neste espaço que abordamos as demandas tanto para o atendimento ao paciente quanto para a condição de trabalho dos profissionais, bem como a regulação dos serviços”.
Manoel Miranda destacou a atuação do secretário, ressaltando sua postura na retomada dos trabalhos da MENPT-SUS. “Ele foi sensível à nossa reivindicação para a reativação da mesa e agora esperamos que ela não seja desativada novamente, uma vez que a mesa não é programa de gestão e sim uma instituição que existe para atender as necessidades do sistema de saúde do Tocantins”, observou.
O diretor de previdência do Igeprev, Hidelbrando Braz, disse que a atuação da mesa é salutar, uma vez que as decisões tomadas durante as reuniões impactam os profissionais e reflete diretamente no processo previdenciário que envolve o futuro das pessoas.
Segundo a vice-presidente da Federação das Misericórdias e Hospitais Filantrópicos do Tocantins, Maria Alice de Araujo, a entidade sempre defendeu a atuação da mesa de negociação entendendo que o local é propício para tratar das demandas do trabalho em saúde. “Praticamente todas as demandas dos trabalhadores e gestores podem ser resolvidas na mesa de negociação, por isso ela é um espaço importante”, avaliou, acrescentando que seu papel é auxiliar nas discussões e fortalecer o vinculo entre a gestão e o trabalhador, um espaço de mediação para evitar a judicialização. Isto fortalece todas as partes envolvidas, beneficiando, ao final, todos os usuários da saúde.
