Levantamento feito pela Assembleia Legislativa mostra que a dívida do Estado do Tocantins com instituições bancárias já somam R$ 5.003.291.516,17. Contraído entre 2011 e 2016, o montante tem levado vários deputados a questionarem os novos pedidos de empréstimos feitos pelo Executivo que estão na Casa, totalizando R$ 600 milhões.
Segundo o parlamentar José Bonifácio (PR), não se questiona a capacidade de endividamento do Estado, mas a de pagamento. “Não temos dinheiro para pagar nossos funcionários em dia. O Governo já conseguiu suspender o pagamento da dívida com a União por três anos. Nós ainda temos capacidade de empréstimo, mas estamos acabando com isso. Pensem no que estamos plantando para as futuras gerações. Contra empréstimo não sou, mas é preciso estudar isso direitinho”, alertou.
Já Olyntho Neto (PSDB) tem questionado o fato de o atual pedido prever o pagamento de contrapartidas de outros empréstimos. É o caso de R$ 12,4 milhões para o Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado (Prodoeste) e de R$ 22,5 milhões para a construção da ponte sobre o lago da Usina Luiz Eduardo Magalhães, em Porto Nacional. Portanto, afirmam os deputados, são pedidos de empréstimos para pagar outros empréstimos.
Essa, porém, não seria a primeira vez em que isto acontece. Em 2013 o Estado solicitou um empréstimo, aprovado pelo Legislativo, de R$ 901.519.966,12 para liquidação de “parte da dívida, contraída em instituições financeiras nacionais e internacionais”.
Por sua vez, José Roberto Forzani (PT) defende mais transparência do Executivo, tanto nos pedidos de empréstimo quanto na aplicação dos recursos, bem como a ampliação do debate sobre o tema.
Para o presidente do Parlamento, Mauro Carlesse (PHS), os questionamentos sobre o empréstimo não visam a dificultar a atual gestão, mas ao cumprimento do papel fundamental previsto na Constituição Federal de fiscalizar os demais Poderes. “Nossa intenção não é segurar ou atrapalhar projetos do Governo. O que estamos fazendo é fiscalizar as aplicações dos recursos públicos”, afirmou.
Carlesse lembrou que a Casa já referendou pedidos de empréstimos bilionários dos quais os deputados não têm qualquer informação. “A Assembleia já aprovou um pedido de US$ 450 milhões (cerca de R$ 1.5 bi). Para onde foi esse dinheiro?”, questionou, referindo-se a um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que, segundo o Governo, seria investido na “infraestrutura de transporte e desenvolvimento do agronegócio”. (AL/TO)
