O Governo Federal ampliou em 94% o volume de investimentos nos estados do Brasil Central - Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal. O total de recursos contratados por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO) somam R$ 2 bilhões nessas localidades, entre os meses de janeiro e abril. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 1,02 bilhão.
Os números foram apresentados pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, na última sexta-feira 2, durante a 3ª Reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central em 2017, realizada em Palmas/TO.
Criado em julho de 2015, o Fórum de Governadores do Brasil Central reúne gestores dos cinco estados e do Distrito Federal para discutir a agenda comum de desenvolvimento. O objetivo é impulsionar a competitividade dessas regiões e alavancar a cooperação entre os estados, a sociedade e a iniciativa privada.
Pequenos e médios
Administrados pelo Ministério da Integração, os Fundos Constitucionais de Financiamento são voltados prioritariamente a empreendedores de pequeno e médio porte. Os recursos contemplam, inclusive, agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os interessados devem procurar, em cada região, uma agência de um dos bancos operadores do crédito: no Centro-Oeste, o Banco do Brasil, e para os estados de Rondônia e do Tocantins, o Banco da Amazônia.
Para este ano, a previsão de aplicação do FCO é de R$ 10,2 bilhões e a do FNO chega a R$ 4,6 bilhões. Os recursos aquecem a economia e geram emprego e renda nas regiões Centro-Oeste e Norte. Possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até custeio de gastos gerais relacionados à administração - aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.
Como proceder
Obter o recurso é simples e as condições para pagamento são diferenciadas. As taxas de juros aprovadas para o FCO e FNO variam de 6,50% a 14,37% ao ano, dependendo do porte do empreendimento e da finalidade do crédito. Os limites para financiamento vão de 70% a 100% do valor total do projeto, com prazo para pagamento de até 20 anos, incluindo cinco anos de carência.
Renegociação de dívidas
Outra medida adotada pelo Governo Federal e que contempla dois dos estados do Brasil Central - Rondônia e Tocantins - é a possibilidade de produtores renegociarem dívidas rurais. A Lei 13.340, regulamentada no final do ano passado, tem permitido a milhares de agricultores recuperarem o crédito e melhorarem sua condição financeira. A medida possibilita a quitação ou renegociação de débitos de financiamento com recursos dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste (FNO e FNE).
No Tocantins, 922 produtores já recorreram ao benefício e o valor regularizado é superior a R$ 126 milhões. Já em Rondônia, 888 agricultores renegociaram suas dívidas, com valores que somam R$ 34,3 milhões.
Brasil Central em números
Os estados que integram o Brasil Central concentram 9,16% da população (aproximadamente 20 milhões de habitantes) e abrangem 25% do território nacional, com 658 cidades - o equivalente a 11,81% do total de municípios brasileiros. Hoje, são responsáveis por 11,27% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e por US$ 15 bilhões de superávit, tendo os Estados Unidos, Holanda, Alemanha e China como os principais destinos das exportações.
São desafios estruturantes para essas regiões aumentar o número de parques tecnológicos - hoje concentram apenas 9% do total do país, com 2/3 ainda em implantação - e ampliar a logística rodoviária para escoamento da produção. Os estados respondem por 25,68% do agronegócio no Brasil, com destaque para soja, milho, algodão, bovinocultura e piscicultura.
