A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), da Assembleia Legislativa, inicia suas sessões itinerantes, na Capital, na próxima segunda-feira, dia 12. A atividade acontece a partir das 14 horas no Centro Universitário Integrado Ciência, Cultura e Arte (Cuica), no campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Presidida pelo deputado Paulo Mourão (PT), a Cenovo reúne representantes de diversos setores da sociedade como universidades, Tribunal de Contas, Ministério Público, federações, sindicatos, empresários, deputados, representantes do governo do Estado e da sociedade civil organizada.
Na avaliação de Mourão é a participação cidadã quem vai garantir que as mudanças almejadas pela sociedade tocantinense sejam efetivadas. “Com as sessões nos municípios vamos ter a oportunidade de debater os problemas enfrentados pelo Estado junto à sociedade e apontar rumos para o desenvolvimento do nosso Tocantins”, destacou o deputado ao lembrar que o principal objetivo da CENOVO é dobrar o PIB (Produto Interno Bruto) do Tocantins nos próximos 10 anos e construir um arcabouço de políticas públicas, visando a inclusão produtiva, social e a sustentabilidade ambiental.
O economista e professor da UFT, Waldecy Rodrigues, é membro do quadro técnico que estuda a reestruturação do Tocantins e avalia que não só para a Universidade, mas para todos os envolvidos no processo. “Esta é uma grande oportunidade de contribuir com o desenvolvimento no nosso Estado". Além de Rodrigues, compõem o quadro técnico os advogados Lúcio Mascarenhas, Enan Barbosa e Diego Abreu, além do também professor da UFT e geólogo, Otton Nunes, mas o número de participantes deve aumentar gradativamente conforme o avanço dos trabalhos.
Temáticas
A Cenovo promoverá reuniões regionalizadas na Capital e em municípios do interior do Estado: Gurupi, Porto Nacional, Araguaína e Augustinópolis.
Os debates vão acontecer em cinco subcomissões e cada uma terá a participação de dois deputados sub-relatores, acompanhados por um professor especialista da UFT, que fará a explanação das temáticas, divididas em cinco eixos de discussão:
- Tema I: Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos, Cadeias Produtivas e Sustentabilidade Ambiental – Sub-relatores: deputado Valdemar Júnior (PMDB) e deputado Elenil da Penha (PMDB);
- Tema II: Política Fiscal, Tributária de Pessoal e Previdenciária – Sub-relatores: deputado Osires Damaso (PSC) e deputada Luana Ribeiro (PDT);
- Tema III: Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura Empreendedora – Sub-relatores: deputado Alan Barbiero (PSB) e deputado Eli Borges (PROS);
- Tema IV: Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social – Sub-relatores: deputada Solange Duailibe (PR) e deputado Olyntho Neto (PSDB);
- Tema V: Política de Saúde e Bem-estar: deputado Paulo Mourão (PT) e Valderez Castelo Branco (PP).
Ao final dos encontros regionalizados será produzido um documento unificado por cada sub-relatoria. Esses documentos vão compor o relatório final da Comissão Especial que será relatado pelo deputado Paulo Mourão.
