“Este Estado quando foi sonhado, imaginado, criado e edificado pelos nossos antepassados, nesta luta secular que foi a criação do estado do Tocantins, tínhamos uma meta que foi se distanciando do seu eixo principal até chegar ao que temos como radiografia atual”, com este discurso o deputado estadual Paulo Mourão (PT) abriu a reunião regional da Comissão Especial de Estudo para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa, realizada no campus I da Unirg, em Gurupi, na tarde desta última quinta-feira, dia 22. “Nós pensávamos em uma livre iniciativa e justiça social, um Estado plural que gerasse oportunidades para todos e acima de tudo garantisse o desenvolvimento socialmente justo, depois de 29 anos temos que reconhecer que tivemos avanços, mas entendemos que poderíamos ter avançado mais, construído melhores ações à sociedade tocantinense, em especial às crianças e aos jovens”, destacou o parlamentar.
Paulo Mourão lembrou que o País vive uma das fases mais difíceis da política brasileira o que tem provocado um afastamento da cidadania pela defesa do Estado construído sobre uma base democrática e popular. “A cidadania se afastou dos movimentos, perdeu-se a intelectualidade e a formação política, as pessoas preferem reclamar, criticar ou condenar a política”, avaliou. O parlamentar ressaltou que quando se vive em um país democrático como o Brasil temos que fortalecer o vínculo da política e provocar a cidadania a fazer as ações de governo e não o governo se sobrepor à cidadania, “como nós temos visto no Brasil, aonde a política envergonha, cria desesperança, onde os recursos públicos são usados para enriquecimento de grupos políticos”, elencou. “Parece que não há saída, mas a única saída é o fortalecimento da cidadania, e dentro da cidadania o estado democrático de direito e dentro do estado democrático de direito a garantia de uma educação fortalecida em todos os níveis”, analisou.
Mais uma vez, Paulo Mourão destacou o papel importante da educação. “Se não tratarmos a educação como base de desenvolvimento social, ainda teremos um Brasil extremamente desajustado, desequilibrado e com vários fossos de injustiças sociais”, considerou. “O país que não garante educação e cultura ao seu povo não consegue planejar desenvolvimento com segurança e perenidade”, frisou. “É nesse sentido que a Cenovo foi criada, de forma que nessa caminhada que estamos fazendo possamos construir esse novo Estado, através das discussões nas comissões temáticas, formulando ideias, debatendo e construindo projetos”, salientou.
Momento em que aproveitou para agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS) pelo apoio, dedicação e compromisso que tem dado ao projeto da Cenovo. “Espero que ao final dessa caminhada de 12 encontros possamos reconstruir esse novo Estado, incorporando as propostas sistematizadas nas comissões ao relatório final, porque aí já vai entrar em discussão o Orçamento de 2018 e faremos emendas como fizemos o ano passado”, destacou.
O parlamentar frisou que o orçamento do Estado é de R$ 7,5 bilhões e que é injusto o governo decidir sozinho como serão aplicados esses recursos. “Nós precisamos interferir na política do Estado, não podemos permitir que governo fique dentro de gabinete fazendo o orçamento público apenas sob a ótica e interesse do governo”, alfinetou. Ele criticou o montante gasto apenas com folha de pessoal, especialmente na saúde, onde a folha consome 93% dos recursos. “No entanto qual é a nossa satisfação com os recursos da saúde, temos que mudar?”, questionou. “Não há política de governo priorizando as ações estruturantes do Estado”, afirmou. Paulo Mourão voltou a defender a necessidade de dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado que hoje fica em torno de R$ 22 milhões, sendo essa uma das principais metas da Cenovo.
O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse destacou a importância da participação da sociedade, sindicatos, federações nessa discussão que busca a recuperação econômica e fiscal do Estado. “O que nos move é a busca de novos modelos de gestão administrativa eficientes que fortaleçam as nossas ações produtivas”, discursou. “Estamos cansados de esperar algo, estamos cansados de ouvir promessas engavetadas e compromissos adiados, o Tocantins deixou de ser um Estado promissor e hoje vive uma grave crise”, pontuou Carlesse. Ele destacou que a região sul vem pagando um alto preço pela falta de projetos do governo. Presente no encontro, o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB) também aproveitou para tecer comentários em seu discurso sobre as necessidades de obras estruturantes para a região, como a construção de uma rodovia ligando o Tocantins ao Mato Grosso. “São apenas 90 km entre os dois estados”, afirmou, lembrando que a obra irá baratear o custo de vários produtos.
Ainda participaram da reunião, além de Mourão e Carlesse, os deputados Wanderlei Barbosa (SD), Osires Damaso (PSC) e Alan Barbiero (PSB). Representante do Tribunal de Contas, conselheiro Severiano Costandrade, Ministério Público Estadual, procurador de justiça José Omar de Almeida Júnior, além de representantes da Unirg, UFT, IFTO, Câmara Municipal, Defensoria Pública e Fecomércio. O conselheiro Severiano Costandrade frisou que está na hora de ouvir a sociedade para saber que mudanças a população quer para o Tocantins. “Quando o Tribunal de Contas foi convidado a participar dessa comissão se sentiu muito honrado, é assim que podemos desenvolver o chamado controle externo, é verificar como estão sendo desenvolvidas as políticas públicas nos diversos órgãos estaduais e prefeituras dentro do possível estaremos participando dessa caminhada em prol do desenvolvimento do nosso Estado”, discursou Costandrade.
Após a abertura dos trabalhos, os participantes se dividiram em grupos para participar das discussões temáticas. A Cenovo estabeleceu cinco temáticas: I) Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos. Cadeias produtivas e Sustentabilidade Ambiental; II) Política Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdenciária; III) Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora; IV) Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social; V) Política de Saúde e Bem Estar. Ao fim de cada reunião regional, os participantes elaboram um relatório com as propostas apresentadas para cada setor, que ao encerrar as discussões da Cenovo irá subsidiar o relatório final de um diagnóstico competitivo do Tocantins.
Porto Nacional
Nesta sexta-feira, dia 30, a Cenovo estará em Porto Nacional promovendo debates no auditório do campus da Universidade Federal do Tocantins – UFT.
Araguaína e Augustinópolis
A Cenovo se reúne em Araguaína na próxima quinta-feira, dia 29, e em Augustinópolis, dia 30, encerrando as discussões do mês de junho.
