Os pedidos de autorização ambiental dos municípios para realização da Temporada de Praia 2017 continuam sendo recebidos pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Nesta quinta-feira, 29, o Tocantins alcançou o montante de 56 praias com licenciamento ambiental para procedimento de autorização junto às demais instituições envolvidas, como o Corpo de Bombeiros nos casos das margens em rios estaduais e a Secretaria do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO) para as estruturas banhadas por rios federais.
De acordo com o relatório parcial do setor de Licenciamento Ambiental do Naturatins, 8 processos se encontram em fase de análise. Do total de 99 praias cadastradas no sistema do Instituto, 28 permanecem com suas autorizações vencidas e entre as 7 unidades restantes, constam as de Palmas, que não possuem registro no órgão, uma vez que suas autorizações devem ser emitidas pelo órgão ambiental do próprio município.
O presidente do Instituto, Herbert Brito (Buti), considera positivo o comprometimento dos municípios. “Os gestores municipais têm demonstrado um grande empenho, como parceiros ambientais do Naturatins. Até o próximo dia 1º julho, nossas equipes estarão dedicadas, para a emissão das autorizações dos projetos de praias que estiverem atendendo todas as exigências ambientais. E continuaremos trabalhando para atender as solicitações que posteriormente forem recebidas da maneira mais célere possível”.
O superintendente de gestão ambiental, Natal Cesar Castro, esclarece a importância do documento. “Sem a autorização ambiental do Naturatins e do Batalhão do Corpo de Bombeiros do Tocantins, os municípios ficam impedidos de realizarem a abertura de temporada, em suas respectivas praias. Então estamos à disposição para atendimento daqueles que ainda desejam buscar sua regularização ambiental para a temporada 2017”.
Veja lista das praias autorizadas no Relatório Parcial de Licenciamento das Praias do Tocantins - 2017. Os gestores municipais precisam estar atentos à necessidade de entrega dos documentos atualizados, processos com pendências impedem a conclusão da análise. Interessados em mais informações, podem entrar em contato, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30, por meio do telefone ou ainda por e-mail no endereço licenciamento@naturatins.to.gov.br.
