A oficina promovida pela Câmara de Palmas atraiu servidores e vereadores de várias cidades do Tocantins. Alguns precisaram viajar mais de 600 km de ônibus para poder participar do seminário. A Oficina Interlegis, Marcos Jurídicos, começou no dia 26 e segue até esta sexta-feira, 30, no auditório da Assembleia Legislativa. O evento é promovido em parceria com o Senado Federal.
A secretária geral da Câmara de Buriti do Tocantins, Rosimeire Maia, está na Capital desde a abertura do seminário. A cidade, que fica na região do Bico do Papagaio, é cerca de 660 km distante de Palmas. “Estamos adquirindo novas experiências através dessa oficina. Nosso regimento foi atualizado recentemente, então focamos muito na Lei Orgânica. Mas mesmo as palestras sobre o processo interno da Câmara está nos trazendo novas e importantes informações, que vamos levar para a nossa cidade”, destacou a servidora.
No quarto dia da oficina, o técnico do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Tairone Messias Rosa, continuou tirando as dúvidas dos participantes sobre o Regimento Interno das Casas de Leis. Durante a palestra foi destacado o papel da presidência, que pode decidir soberanamente as questões de ordem e as reclamações que porventura houver na Casa.
Implantação do Programa Interlegis
O técnico da área de Tecnologia da Informação (TI) da Câmara de Palmas, João Victor Silva, apresentou nesta quinta-feira, 29, os próximos passos para a implantação das tecnologias do Programa Interlegis na Casa. Ele participou, juntamente com outros dois servidores da área, de um treinamento no Senado Federal para a modernização do processo legislativo.
O treinamento foi realizado em duas etapas: a primeira consiste na orientação para acesso ao Portal Modelo e a segunda inclui o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), um software livre, que agrega todas as etapas do funcionamento do processo legislativo. “A implantação desses sistemas na Câmara de Palmas é o que vai permitir aumentar a transparência do trabalho dos vereadores”, pontuou o técnico.
Portal Modelo
É um portal pronto para uso que permite que a Casa Legislativa crie e publique gratuitamente o seu próprio site na internet de forma autônoma e sem a necessidade de contratar serviços especializados. Uma das vantagens é a tecnologia utilizada, muito simples e intuitiva, que permite personalizar e gerenciar todo o conteúdo.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)
O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal. Tudo o que a população precisa saber sobre as sessões, projetos, leis e a atividade parlamentar estarão à disposição na internet através desse sistema.
