O jornal Folha de S. Paulo realizou uma pesquisa com todos os 513 deputados federais do País para saber o posicionamento de cada um sobre a abertura de ação penal contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB). De acordo com a análise, dos parlamentares do Tocantins, apenas o deputado Irajá Abreu (PSD/TO) posicionou ser a favor da aceitação da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente.
Na denúncia, a Procuradoria Geral da República acusa o presidente Temer de corrupção passiva, por receber propina em dinheiro oferecida por executivo do Grupo Empresarial JBS. Para a denúncia seguir tramitando e poder ir à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados precisa dar autorização, com voto a favor de pelo menos dois terços dos 513 deputados, ou 342 votos. Caberá, desta forma, aos parlamentares, definirem se o caso será encaminhado ao Supremo, responsável pelo julgamento, ou se será arquivado.
De acordo com a pesquisa, o deputado Vicentinho Júnior (PR/TO) preferiu não pronunciar-se. Carlos Gaguim (Podemos/TO); César Halum (PRB/TO); Dorinha Seabara Rezende (DEM/TO) e Lázaro Botelho (PP/TO) declararam não saber. As deputadas Dulce Miranda e Josi Nunes ambas do PMDB, partido do presidente, não responderam ao jornal. (Confira a pesquisa do Folha de S. Paulo na íntegra)
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO), Walter Ohofugi e o presidente da Comissão de Combate ao Caixa 2 Eleitoral e em Defesa do Voto Consciente, Carlos Correia, afirmaram, na última terça-feira, 27 de junho, que os oito deputados federais do Tocantins têm o "dever cívico" de autorizar o seguimento da denúncia criminal.
Sobre o posicionamento da OAB/TO, o Conexão Tocantins solicitou a todos os deputados do Tocantins, ainda na terça-feira passada, 27, posicionamento sobre a denúncia contra o presidente Temer e, até o momento, mesmo em contato com todas as assessorias de imprensa, apenas a do deputado Lázaro Botelho respondeu de forma evasiva. "Respeitamos o posicionamento da Ordem dos Advogados no Tocantins (OAB-TO), seccional Tocantins. No entanto a Câmara Federal e nós, deputados, ainda não recebemos oficialmente a denúncia para nos posicionarmos sobre o assunto", afirmou o deputado.
OAB/TO
Ohofugi explicou que o ato de aceitar o prosseguimento da denúncia não é uma condenação do presidente e sim a oportunidade para que o processo possa ser instruído por completo, com Temer tendo toda a possibilidade de ampla defesa e provar eventual inocência.
No Tocantins, o conselho Seccional da OAB foi, em 2016, por ampla maioria, favorável à abertura do impeachment de Dilma Rousseff e, neste ano, por unanimidade, favorável à abertura do impeachment de Michel Temer.
