Alegando falta de representatividade, possíveis irregularidades na gestão, acordos coletivos negativos para a categoria e suspeitas de uso indevido do dinheiro da entidade para fins particulares, um grupo de operários da construção civil reivindica mudanças no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Palmas (STICCP).
A abrangência do sindicato é estadual, o que lhe dá poderes para representar os trabalhadores da construção civil em todo o Tocantins. São mais de seis mil pessoas, sendo 1,8 mil em Palmas. A categoria de trabalhadores afirma que o presidente da entidade José Raimundo Ferreira de Souza é o mesmo há cerca de 20 anos, deixando a desejar na administração. "Na prática, o sindicato nunca fez nada de positivo pela gente e sequer aparece nos momentos nos quais mais precisamos”, ressalta Waldo Paiakan, que é trabalhador da construção civil há mais de 25 anos. Segundo Paiakan, os trabalhadores não desfrutam de lazer, direito a médicos, descontos, nem mesmo acesso ao sindicato. "A gente não tem acesso ao sindicato. Quando chegamos lá, somos maltratados, eles faltam é nos mandar embora", disse.
O grupo de insatisfeitos está reunindo assinaturas para provocar mudanças. "Já são mais de 800 assinaturas de operários apoiando à iniciativa. “Temos total receptividade a ideia, pois todo mundo está vendo que há muita coisa errada”, frisou Antônio Alves, outro operário.
Segundo eles, o presidente José Raimundo "não tem o mínimo de transparência" e tem uma modalidade para lá de peculiar para renovar o mandato dos atuais dirigentes. Com dois tipos de filiados – associados e afiliados -, o direito a voto está reservado para o grupo restrito de afiliados. "Assim, todos os trabalhadores da construção civil associados pagam por mês e não votam. Os afiliados são escolhidos pelo próprio presidente", informa o grupo de operadores.
“Esse modelo é antidemocrático e fez com que o atual presidente se perpetuasse no poder”, destaca Raimundo Ferreira, que também organiza o abaixo assinado. Os trabalhadores também querem mudança em cláusulas do estatuto que regula a eleição do sindicato.
Salário e Administração
A categoria de trabalhadores também alega problemas na administração do dinheiro do sindicato. Uma ação na Justiça, segundo a categoria, informa que o pagamento mensal do presidente supera os R$ 5 mil, podendo ser até oito vezes maior em alguns meses. O salário médio da categoria é de R$ 1,5 mil e o subsídio do presidente do sindicato deveria ser calculado com base nesse valor.
A ação aponta, ainda, segundo o grupo de trabalhadores, uma dilapidação do patrimônio do sindicato com pagamentos de festas particulares, manutenção de sítio do atual presidente, pagamento de despesas particulares de suposta amante do presidente, negociatas com propinas em contratos com fornecedores, pagamento de diárias inexistentes, entre outros. A inicial da ação apresenta documentos, como cópias de cheques, comprovantes de pagamentos, para cada um dos supostos crimes citados, de acordo com a categoria.
O processo tem o número de 0001419-80.2017.5.10.0802 e tramita na Justiça do Trabalho do Tocantins. O site para consultar o andamento da ação é este:https://pje.trt10.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaProcessual.seam.
Presidente
Em entrevista ao Conexão Tocantins, o presidente do STICCP, José Raimundo, rebateu as críticas. Segundo ele, o grupo de operários tenta "agredir" a imagem do sindicato, sob a coordenação de advogados que foram afastados do sindicato. "Temos um departamento jurídico e isso tudo nasceu porque mandamos o departamento embora. Os advogados estavam cobrando 30% dos honorários sem o nosso conhecimento. Acabamos com a parceria. Após isso, esses advogados pegaram alguns paus-mandados deles para começarem a colher assinaturas, agredindo a nossa imagem", disse.
Ainda de acordo com o presidente, as assinaturas estão sendo colhidas, inclusive, em feiras. "De pessoas que não fazem parte da categoria, que nunca nem ouviram falar o nome do sindicato", afirmou. José Raimundo também nega os 20 anos de presidência e salário de R$ 5 mil. "Estamos na metade do terceiro (mandato), na presidência há aproximadamente nove anos. Meu salário é R$ 3.500,00, aprovado em assembleia", frisou.
Sobre as reclamações por lazer e médicos, entre outros profissionais, José Raimundo explicou: "Hoje contratamos outros advogados que atendem de graça, tem dentista de segunda a sexta-feira à disposição do trabalhador, médico e clube", explicou.
Votação
Sobre o processo de votação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Palmas (STICCP), o presidente José Raimundo, explicou que só votam, de acordo com o estatuto do sindicato e outras entidades, os trabalhadores que forem considerados aptos. "Todos os que estão em dia com suas obrigações, são aptos a votar", informou.
