O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins (Sindiposto) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), veem com preocupação a elevação de impostos anunciada pelo Governo Federal. Segundo o Sindiposto, o aumento do PIS/Cofins, na dimensão em que foi realizado, mais que dobrando seu valor no caso da gasolina, terá inevitavelmente grande e imediato reflexo nos preços.
Para o Sindiposto, se por um lado as distribuidoras de combustíveis em geral repassam os aumentos de impostos com agilidade, por outro a margem de lucro praticada pela ampla maioria dos postos é menor que o próprio aumento. "A revenda de combustível é um dos setores do comércio que trabalha com as menores margens de lucro devido à grande concorrência entre as empresas. Num cenário de recessão há mais de dois anos, grande parte dos postos opera com estoques baixos, devido ao alto custo do capital de giro. Assim, a renovação de estoque é feita praticamente todos os dias", segundo o Sindiposto.
Ainda de acordo com o Sindicato dos Revendedores, a carga de impostos sobre os combustíveis no Brasil já é extremamente pesada e, no caso da gasolina, os tributos estaduais e federais representam cerca de 50%. "Entendemos, por fim, que o aumento da carga tributária é especialmente prejudicial num quadro de recessão, pois transfere recursos do setor privado para o público. Perdem todos. Empresas, consumidores e a sociedade em geral", finalizou o Sindiposto.
Quando há aumento no valor dos combustíveis, inevitavelmente o comércio também é afetado. Em entrevista ao Conexão Tocantins, o presidente da Fecomércio, Itelvino Pisoni, reforçou o impacto negativo que o aumento acarretará. Segundo Pisoni, o Governo Federal optou pelo pior caminho. "Sem sombra de dúvidas vai encarecer o transporte, a locomoção do próprio consumidor e vai afetar, certamente, no aumento das mercadorias porque quando se fala em aumento de gasolina é um impacto bastante pesado. Tanto é que o governo estima arrecadar 10,4 bilhões de reais até o final do ano, sendo um valor considerável de dinheiro que vai sair de circulação. Isso é ruim para o comércio", disse.
Para Itelvino, ao invés de cortar gastos desnecessários, o Governo Federal prefere buscar dinheiro através de tributos. "Somos contra a medida, mas infelizmente a gente não pode fazer praticamente nada a não ser gritar", afirmou. De acordo com o presidente da Fecomércio, não demorará para o consumidor sentir no bolso o peso dos impostos. "Mês que vem já começa o efeito negativo. Nossa expectativa é que a gente vire essa página negra que parece não ter fim. Esperamos que este seja o ultimo ano dessa página", concluiu.
Entenda
Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
A alíquota sobe de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumenta para R$ 0,1964. A medida entra em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. (Saiba mais)
