Na manhã desta sexta-feira, 28, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) realizou reunião com representantes das famílias que ocupavam área localizada na quadra T-32, no Jardim Taquari, e o município de Palmas, com objetivo de abrir um canal de diálogo e buscar uma solução para os moradores que não têm para onde ir.
A reunião foi conduzida pela defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do NUAmac Palmas – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas), com a presença do defensor público Pedro Alexandre Conceição, do secretário de Habitação de Palmas, Wesley Fraga, do presidente de Políticas Habitacionais do Município e da diretora de Proteção Básica Municipal, Evercino Moura e Ana Catão, respectivamente, Procuradoria Municipal.
De acordo com Letícia Amorim, o principal encaminhamento acordado na reunião é o aviso prévio à Defensoria Pública de qualquer ação da Guarda Municipal de Palmas em ocupação no município, com contato do responsável pela ação, nas quais devem ser adotadas as diretrizes básicas sem excessos. “Para que nós não tenhamos a sequência de ocorridos que nos foram relatados pelos moradores”, ressaltou a Defensora Pública.
A Secretaria de Desenvolvimento Social se comprometeu a deslocar uma equipe ainda hoje para o local e fazer o levantamento das famílias e qual a situação para que sejam dados os encaminhamentos devidos. “Após o resultado desse levantamento, será realizada nova reunião, na qual vamos chamar o Estado, para que ela possa assumir sua parcela de responsabilidade nesse problema social, referente à habitação. Essa foi a primeira reunião para abertura desse canal de diálogo, acredito que teremos tantas outras para buscar uma solução para esse problema”.
Entenda o caso
Cerca de 50 famílias ocuparam uma área localizada na quadra T-32, no Jardim Taquari, em Palmas, na quarta-feira, 26, após deixarem o conjunto habitacional na quadra T-23, conhecido como ocupação “Casa Prometida”, devido a ação de reintegração de posse ingressada pelo Estado do Tocantins. Nesta quinta-feira, 27, a Guarda Metropolitana de Palmas desocupou a área e as famílias denunciaram que houve excessos por parte dos guardas durante a ação de manutenção da posse. A Defensoria Pública busca um diálogo entre as famílias, Estado e Município para uma solução para a demanda habitacional.
