A temporada do Júri Popular, na Vara Criminal da comarca de Arapoema, tem início na próxima segunda-feira (14/8), a partir das 9 horas. Foram pautados para julgamento seis processos envolvendo crimes contra a vida. A temporada do Tribunal do Júri na comarca localizada na região Norte do Tocantins segue até 21 de agosto.
Seguindo os ritos de um Júri Popular, sete membros da própria comunidade atuarão como jurados nos processos agendados para os dias 14, 15, 16, 17, 18 e 21 de agosto. O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida e, neste tipo de tribunal, cabe a um colegiado de populares – os jurados sorteados para compor o conselho de sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Ao final o magistrado fixa a pena, em caso de condenação.
Confira a pauta dos julgamentos:
Data: 14/08/2017
Horário: 9h
Processo: 0001101-16.2016.827.2708
Data: 15/08/2017
Horário: 9h
Processo: 0001005-98.2016.827.2708
Data: 16/08/2017
Horário: 9h
Processo: 0000655-13.2016.827.2708
Data: 17/08/2017
Horário: 9h
Processo: 0000581-27.2014.827.2708
Data: 18/08/2017
Horário: 9h
Processo: 5000182-15.2011.827.2708
Data: 21/08/2017
Horário: 9h
Processo: 5000002-67.2009.827.2708
