O proprietário de uma das maiores fazendas do município de Santa Rita do Tocantins – que tem uma área de aproximadamente 10 mil hectares – foi autuado por vários crimes ambientais durante operação de fiscalização e monitoramento coordenada pelo Escritório Regional do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) do município de Lagoa da Confusão. Equipes do Destacamento do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec-TO) também participaram da ação realizada de 10 a 12 de agosto.
Foram constatados o descarte de embalagens de agrotóxicos vazias de forma irregular; queimada de leiras de desmatamento florestal, sem Autorização de Queima Controlada (AQC) e em período proibido, conforme portaria do Naturatins nº 233/17; criação de porcos (suinocultura) em Área de Preservação Permanente (APP) do rio Dueré e sem licença ou autorização do órgão ambiental competente, e lançamento de esgoto doméstico e dejetos de suínos no leito do rio Dueré.
Diante da constatação dos crimes ambientais, o dono da fazenda foi autuado no valor total de R$ 1.590.500,00 (Um milhão quinhentos e noventa mil e quinhentos reais).
Ainda durante a ação, a equipe da Adapec emitiu uma notificação e fez orientações sobre descarte de embalagens vazias de agrotóxicos e acondicionamento de produtos agrotóxicos de forma regular.
Conforme o supervisor do Escritório Regional do Naturatins de Lagoa da Confusão, Evandro Ramos Rodrigues, o órgão ambiental realizará um levantamento da área, irá conferir se a fazenda possui Autorização para Exploração Florestal (AEF) e também vai monitorar todas as áreas de ipucas, que são protegidas por lei. A equipe retornará a fazenda ainda neste mês.
Equipe
Além da equipe do Naturatins de Lagoa da Confusão, a operação no município de Santa Rita do Tocantins teve a participação de técnicos do órgão ambiental que atuam em Palmas, das áreas de Recursos Hídricos, Ordenamento Florestal e Monitoramento, e de dois técnicos da Adapec e dois policiais do BPMA.
