A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 30, o parecer favorável ao Projeto de Lei 1000/11, de autoria da deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) que amplia o Programa Universidade para Todos – Prouni - para cursos de pós-graduação. Atualmente, o programa é restrito apenas aos cursos de graduação.
O projeto visa destinar a concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais de para estudantes de cursos de graduação, sequenciais de formação específica e de pós-graduação, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos.
Pela proposta, a bolsa de estudo integral será concedida a brasileiros cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais serão concedidas a brasileiros cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até três salários-mínimos.
A bolsa será concedida a estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, para a realização de cursos de graduação e sequenciais de formação específica; a estudante portador de deficiência, se candidato a bolsa para curso de graduação; a professor da rede pública de ensino, para os cursos de licenciatura, normal superior, pedagogia e de pós-graduação, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda; e a estudantes de pós-graduação em geral.
Segundo a deputada Dorinha, o Prouni é um importante instrumento de inclusão social e a proposta de inserção dos alunos de pós-graduação como beneficiários do programa representa a ampliação de seu alcance. “Favorecerá a atualização de grande contingente de trabalhadores, inclusive os profissionais do magistério da educação básica”, disse.
O relator da matéria, deputado Lincoln Portela (PMDB/RJ), considerou que “a demanda pela formação de mais alto nível também merece ser contemplada dentro de programas como o Prouni, ampliando as oportunidades de continuidade de estudos para os oriundos das camadas menos favorecidas da sociedade”.
A proposição agora será analisada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
