A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), responsável pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) iniciam nesta segunda-feira, 9, o cadastro dos artesãos tocantinenses para emissão da Carteira Nacional do Artesão.
De acordo com a superintende de Desenvolvimento da Cultura, Noraney Fernandes, a carteira é gratuita, sendo emitida após o registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e permitirá uma série de benefícios aos artesãos do Estado.
“O documento oportunizará aos artesãos do Estado a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, em oficinas e cursos de artesanato. Outra vantagem é a emissão de nota fiscal, o que representa a formalização da atividade e roconhencimento por parte do Estado, no sentido de traçar um perfil socioeconômico para elaboração de políticas públicas que beneficiem a categoria”, considerou a superintendente.
Ainda de acordo com Noraney Fernandes, existem atualmente no Estado 734 artesãos cadastrados, mas a expectativa é que esse número aumente depois desse trabalho de cadastramento, sendo que todos os artesãos dos 139 municípios tocantinenses terão a oportunidade de realizar o registro profissional.
Para a artesã Lucia Gomes a iniciativa trará grandes vantagens para a categoria, o que marcará mais uma conquista e abrirá novas portas. “A carteira do artesão representa o reconhecimento de nossa atividade e motivo de orgulho, porque nosso trabalho passa ser profissionalizado e mais valorizado, ultrapassando fronteiras em nível nacional e internacional”, comemora.
Os interessados em obter a Carteira do Artesão devem apresentar, no ato do cadastro, os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e fotocópias, além de uma foto 3×4 recente.
A equipe da Seden estará percorrendo, no dia 10 de outubro, o Distrito de Buritirana no período matutino, a partir das 09 horas e o Distrito de Taquaruçu no período vespertino, a partir das 14 horas, realizando os procedimentos para emissão das carteiras. Cada artesão deverá apresentar uma peça produzida e materiais para confecção da mesma durante o cadastramento.
Os cadastros, nessa primeira etapa, serão com os artesãos de Palmas, Lagoa do Tocantins, Santa Tereza, Buritirana, Barra da Aroeira, Taquaruçu, Aparecida do Rio Negro, São Félix, Povoado do Prata e Mumbuca, Mateiros, Ponte Alta, Rio Sono, Miracema, Miranorte, Rio dos Bois, Porto Nacional, Monte do Carmo, Natividade, Paraíso, Pium e Cristalândia. Os municípios não visitados pela Seden, os artesãos serão cadastrados pelas secretarias Municipais de Cultura e Associações da categoria.
