O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Cultura e Turismo (Sectur), realiza no período de 8 a 28 de abril, o Circuito de Cadastro da Carteira Nacional do Artesão. A iniciativa tem como propósito incentivar o empreendedorismo e profissionalização dos artesãos.
A ação inicia nesta sexta-feira, 8, na praça Tarcísio Machado, no distrito de Taquaruçu, onde técnicos da área de Cultura da Sectur esclarecerão dúvidas e procedimentos para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. Na ocasião, serão realizadas palestras de como se tornar um empreendo de sucesso com uma atividade lucrativa, buscando inovações e agregando valor aos produtos, alcançando novos horizontes.
O circuito também abrangerá mais nove municípios tocantinenses, dentre eles, Lajeado (11/04), Tocantínia (12/04), Porto Nacional (13/04), Gurupi (21/04), Peixe (22/04), Dianópolis (25/04), Natividade (26/04) e Pindorama (27/04) e o Miracema (28/04).
Segundo o secretário da Sectur, Hercy Filho, a iniciativa do Governo do Tocantins é mais um reforço para que todos os artesãos possam ter acesso aos documentos. “ O governador Wanderlei Barbosa entende a importância desses profissionais que ajudam manter viva nossas riquezas culturais, por meio do artesanato. Nesse sentido, é nosso compromisso com a categoria, oferecendo meios para que possam se profissionalizar e desenvolver suas atividades e obtendo resultados que favoreçam a valorização do profissional e a melhoria da qualidade de vida”, enfatizou.
De acordo com superintendente da Cultura da Sectur, Relmivam Milhomem, o documento garante uma série de benefícios, a exemplo de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; oficinas e cursos; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); além de ter a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
Com apoio da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Tocantins (Fampec), o circuito contará com palestras de como se tornar um empreendedor de sucesso com uma atividade lucrativa, buscando inovações e agregando valor aos produtos, alcançando novos horizontes.
Carteira Nacional do Artesão
A Carteira Nacional do Artesão foi instituída pelo Governo Federal, em 2012, emitida por meio do Programa Nacional do Artesão (PAB) após a inserção de dados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). Para obter o documento via site, é necessário ter cadastro na plataforma gov.br, acessando: http://artesanatobrasileiro.gov.br/acesso, clicar em pré-cadastro, preencher o passo a passo das informações pessoais, inserir fotos e vídeo da produção para análise e atesto da Coordenação Estadual.
O artesão também pode realizar o cadastro de forma presencial, para isso é necessário agendamento através do número 63 3218-1370, elaborar uma peça artesanal, por matéria-prima/técnica a ser cadastrada, em todas as suas fases, em teste de habilidade a ser realizado pela Coordenação Estadual. Submeter os produtos à avaliação de funcionário ou colaborador eventual com conhecimento notório do artesanato local, a fim de identificar a técnica predominante empregada pelo artesão, considerando os critérios desta Portaria.
