O Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras avaliou e aprovou reajuste do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O aumento do gás de cozinha será de 12,9%, em média, e entra em vigor à zero hora desta quarta-feira, 11 de outubro.
De acordo com a Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito (ASMIRG-BR), será o quinto aumento em menos de 30 dias. "Em sua nota a Petrobras alega que o aumento será de 12,9% em média, mas termina afirmando que o reajuste sem tributos será em média 5,1%, uma brincadeira com os consumidores brasileiros, com nossas 75 mil revendas, uma demonstração clara de um tratamento irresponsável, que coloca em risco a segurança nacional", lamenta a Asmirg.
A Petrobras justifica informando que o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. "Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 5,1% ou cerca de R$ 3,09 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos".
Preço final do gás de cozinha ao consumidor
O percentual de reajuste, segundo a Petrobras, foi calculado de acordo com a política de preços divulgada em 07/06/2017 e reflete, principalmente, a variação das cotações do produto no mercado internacional. A medida pode ou não refletir no preço final ao consumidor, informou a empresa. "Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores".
Para as revendas de GLP, porém, segundo a Asmirg, lidar com esta nova política de preços, está gerando perdas irreparáveis, como a saída de revendas legalizadas do mercado e abertura de um espaço para um mercado ilegal, crescente e com sentimento de impunidade. "Faz-se necessário uma intervenção do Governo Federal, que garanta o livre comercio das revendas e o poder de compra dos consumidores do GLP", frisa a Associação.
Neste cenário, segundo a Associação dos Revendedores, as revendedoras e os consumidores estão assumindo conta pesada. "A Asmirg-BR esclarece, que esta política de preços até então ignorada pelas autoridades, está gerando e poderá provocar uma grande crise no abastecimento do gás de cozinha, afetando em especial quem mais necessita, as famílias com baixa renda".
Dos custos com tributação
A Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito informou ainda que a carga tributária, além de alta, hoje passando dos R$ 10,00 em alguns Estados, gera desconforto jurídico. O ICMS é calculado com a incidência do PIS/COFINS, o que induz a uma bitributação. Outro fator que agrava a carga tributária, segundo a Asmirg, é o preço médio utilizado para cálculo, que não considera a realidade da revenda atacadista, sem mencionar que por tratarmos de um produto essencial ao consumidor, mantem valores elevados das alíquotas de ICMS.
