O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 09, com representantes de órgãos e entidades ligadas à saúde para discutir estratégias para criação, organização e composição do comitê de prevenção do óbito materno, infantil e fetal no município.
Na ocasião, a promotora de Justiça da área da saúde de Araguaína, Araína Cesárea D’Alessandro, destacou a necessidade de criação de comitês de prevenção em âmbito estadual, regional e municipal e falou sobre a atribuição de cada um desses comitês, de acordo com o que dispõe o Manual de Vigilância de Óbito Infantil e Fetal e o Comitê de Prevenção de Óbito Infantil e Fetal do Ministério da Saúde.
Segundo o médico Arnaldo Alves, Diretor do Hospital e Maternidade Dom Orione, a ausência de pré-natal contribui para a ocorrência de complicações no parto. Ele ressaltou, ainda, que apenas 56% dos partos realizados na unidade de saúde são de pessoas de Araguaína, sendo as demais residentes em municípios menores.
Conforme os dados estatísticos apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, no ano de 2016 foram registrados em Araguaína 3.078 nascidos vivos e não houve ocorrência de óbito materno, enquanto no ano de 2016, houve um registro de óbito.
A partir destas discussões, os presentes deliberaram então por criar o Comitê Municipal de óbitos fetais e maternos. Um próximo encontro ficou agendado para o dia 13 de dezembro, quando as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde apresentarão dados estatísticos detalhados sobre os nascimentos e óbitos registrados em Araguaína.
Participaram da reunião representantes do Maternidade Dom Orione, OAB/TO, Hospital Regional de Araguaína, Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Epidemiológica Municipal e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
