O procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, assinou nessa segunda-feira, 13, o termo de adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). A iniciativa ocorreu durante reunião realizada em Brasília, entre a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). A reunião contou com a participação de conselheiros do CNMP.
Além do Ministério Público do Estado do Tocantins, outros sete MPs do País também assinaram o termo. Com isso, ao todo, vinte e cinco unidades do Ministério Público já aderiram ao sistema.
Resultado da criação e ampliação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), o Sinalid será implementado pelo Conselho em parceria com o MP fluminense, conforme acordo de cooperação técnica assinado entre as instituições no dia 24 de agosto de 2017. No modelo, o sistema será gerido administrativamente pelo CNMP e tecnicamente pelo MP/RJ, aproveitando a expertise do órgão estadual acumulada ao longo dos anos por meio do Plid.
O objetivo é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades de sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, com cruzamento de dados.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 693.076 boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas no período de 2007 a 2016. A proposta do Sinalid é que, com a adesão nacional das unidades do Ministério Público, os números de soluções tenham aumento substancial.
