O Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta quinta-feira, 16, vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), em Palmas/TO. O objetivo da promotora de Justiça da área da Saúde, Maria Roseli de Almeida Pery, era observar in loco se o serviço de UTI Neonatal continua recebendo pacientes no hospital. A vistoria foi acompanhada pela Defensoria Pública do Estado.
A vistoria foi motivada por denúncias veiculadas pela imprensa local de que a Intensicare, empresa responsável por 20 unidades de UTI no Hospital, havia suspendido parte dos serviços prestados no setor. Em reunião com a diretoria do HMDR, foi informado que o atendimento estava normal, mas que a UTI neonatal se encontrava cheia, portanto, sem vagas para qualquer quadro emergencial.
Eles informaram que, caso houvesse necessidade de leito, os médicos fariam uma avaliação dos recém-nascidos ali internados para ver a possibilidade de transferência para a Unidade Semi Intensiva (USI), ou seria realizada a busca por hospitais conveniados, por meio do setor de regulação da Secretaria de Estado da Saúde.
No entanto, durante a visita ao Hospital, a promotora tomou conhecimento da morte de um recém-nascido que desde a tarde da última terça-feira, 14, aguardava por uma vaga na UTI. Segundo o médico presente na Unidade, uma vaga foi oferecida à criança nesta quarta, 15, mas em seguida foi disponibilizada a uma outra criança que passava por cirurgia no Hospital Infantil de Palmas. Na manhã desta quinta-feira, 16, a vaga foi disponibilizada ao bebê, que já havia falecido.
Sem explicações claras sobre o ocorrido e com suspeitas de negligência médica no parto, os pais da criança foram orientados pela Promotora de Justiça a registrar um Boletim de Ocorrência. A Promotora encaminhou o caso para a Promotoria Criminal, ainda na manhã desta quinta-feira.
Caso
Segundo informações de médicos presentes no Hospital, a mãe do recém-nascido, S.N.S, de 18 anos, deu entrada no Hospital em trabalho de parto normal, na terça-feira, 14. Após identificado o sofrimento fetal do bebê, que estava com falta de oxigênio ainda na barriga, ela foi submetida a uma cirurgia cesariana.
Ainda segundo os médicos, o bebê nasceu com quadro clínico grave e recebeu todos os atendimentos necessários, enquanto aguardava pela vaga na UTI Neonatal, mas não resistiu.
Intensicare
Sobre o atendimento da Intensicare, a Promotora de Justiça informou à diretoria do Hospital que foi instaurado procedimento a fim de que o Estado garanta a continuidade da oferta do serviço de UTI no Tocantins. Maria Roseli solicitou, ainda, que a Promotoria seja informada todas as vezes que não houver vagas na UTI do Hospital e quando uma vaga for demandada ao setor de regulação do Estado.
