O mês de novembro é dedicado aos cuidados com saúde masculina. Conhecido como #NovembroAzul, o movimento de mobilização nacional incentiva a prevenção do câncer de próstata e para a importância dos homens realizarem exames regulares e diagnóstico precoce da doença, além de cuidados gerais com a saúde. Neste sentido, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) traz um alerta para a quantidade de pacientes urológicos aguardando cirurgia no Estado.
Conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), constam na fila da regulação 481 pacientes à espera por cirurgias urológicas. Além disso, conforme apuração do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO, há pacientes que aguardam até oito anos por cirurgia de Urologia, ou seja, estão na fila desde 2009.
Assistido da DPE-TO, um aposentado morador de Palmas, de 72 anos, esperou três anos para retirar um tumor da próstata. Segundo ele, desde 2007 vinha tratando da enfermidade e, em 2014, teve o nome incluso na fila de espera para cirurgia. Com a demora em realizar o procedimento e com o estado clínico agravado, o idoso procurou a Defensoria Pública em março de 2017 e ajuizou ação. Em julho, após a decisão judicial e o pedido de bloqueio pela Defensoria Pública, a cirurgia foi realizada.
“Desde 2014 já estava encaminhado, mas se não fosse ter entrado aí com vocês, ainda estava esperando. Eu não estava aguentando mais, só vivia com sonda, não podia sair de casa, não podia nada. Eu estava ruim. Graças a Deus a biopsia não acusou nada e está tudo resolvido”, relatou o aposentado, destacando, ainda, que recuperação está indo muito bem.
“Há pacientes que aguardam anos pelos procedimentos eletivos, por exemplo, o que pode, na maioria das vezes, levar o caso a ser de extrema urgência, ou até mesmo a comprometer a integridade física do paciente para o resto da vida. Aguardar quase uma década para realização dos procedimentos é temerário e um verdadeiro desrespeito para com a vida humana”, ponderou o coordenador do Nusa, defensor público Felipe Cury.
Na Justiça
De acordo com Felipe Cury, casos como o do aposentado alertam para demanda reprimida, que é grande, e incide no ajuizamento de ações individuais, ou seja, de demandas repetitivas. Nesse sentido, buscando uma solução para o problema de forma a garantir o tratamento igualitário aos pacientes e evitar decisões conflitantes, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Ministério Público Estadual ajuizaram, em setembro deste ano, uma Ação Civil Pública (nº 0031322-79.2017.827.2729), com preceito mandamental em tutela de urgência, consistente na imposição de fazer, para que o Estado do Tocantins organize o serviço e o atendimento das filas de cirurgias eletivas de urologia e, ainda, regularize a relação dos materiais e insumos que se encontram em falta, destinados à realização dos procedimentos urológicos.
“Uma lista da Diretoria de Regulação apontava que, em 23 de agosto de 2017, cerca de 220 pacientes esperavam algum tipo de cirurgia urológica no Tocantins. Ao invés de diminuir, a quantidade de pacientes aumentou. Na época do ajuizamento da ACP, a coordenação do setor de Urologia informou que os procedimentos urológicos não estão sendo realizados por falta de materiais e insumos, e que não há previsão para a realização dos procedimentos cirúrgicos por esse motivo. A demanda reprimida é grande e leva ao ajuizamento de ações para tratamento individuais urológicos, gerando demandas repetitivas. Diante dessa situação, a ACP é imprescindível para buscar uma solução que garanta o tratamento igualitário a todos os pacientes que esperam pelos procedimentos”, explicou o titular da 30ª Defensoria Pública da Capital e coordenador da Central de Atendimento à Saúde (CAS), defensor público Arthur Luis de Pádua Marques.
Atualmente, o processo encontra-se concluso para apreciação da tutela de urgência no gabinete do Juízo da 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas.
“Infelizmente, diariamente, nos deparamos com graves problemas na saúde do Tocantins, demanda reprimida não apenas no SUS, mas também com demanda de processos com pessoas doentes e tendo suas necessidades assistenciais judicializadas. Especialmente, nesse novembro azul, trazemos o alerta para a situação de pacientes do sexo masculino que, mesmo com a necessidade de um tratamento muitas vezes urgente, padecem na fila de espera de uma cirurgia urológica, por exemplo”, destacou Arthur Luis de Pádua Marques.
Câncer de Próstata
Nesta sexta-feira, 17, é Dia Mundial do Combate ao Câncer de Próstata. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma). Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, é o quarto tipo mais comum e o segundo mais incidente entre os homens. A taxa de incidência é maior nos países desenvolvidos em comparação aos países em desenvolvimento.
Em 2016, a estimativa do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) para novos casos foi de 61,2 mil. Dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) apontam que, em 2016, foram diagnosticados 154 casos (117 no Hospital Regional de Araguaína - HRA e 37 no Hospital Geral de Palmas - HGP). Em 2017 (dados até 30 de outubro), foram 85 casos diagnosticados (83 no HRA e 02 no HGP). Segundo a Sesau, após confirmação do diagnóstico através da biópsia, o tratamento depende do protocolo que pode ser: cirurgia/hormonioterapia/radioterapia, ou cirurgia/ hormonioterapia/quimioterapia, ou radioterapia. O tratamento é realizado nos Unacons de Araguaína (HRA) e Palmas (HGP).
Segundo o INCA, o risco aumenta com o avançar da idade. No Brasil, a cada dez homens diagnosticados com câncer de próstata, nove têm mais de 55 anos. Há também o risco quando se tem história de câncer na família, em homens cujo pai ou irmão tiveram câncer de próstata antes dos 60 anos; ou com sobrepeso e obesidade. Por isso, a prevenção é importante, falar sobre o assunto, procurar profissionais da saúde para conversar, conhecer os riscos e os benefícios que envolvem a realização de exames de rotina, por exemplo. (Ascom DPE/TO)
