A Art’Sacra Cia de Teatro conseguiu na justiça o direito de receber do município de Palmas o pagamento pela realização do espetáculo da Paixão de Cristo do ano de 2016. A sentença foi dada pelo juiz Manuel Farias Reis Neto e condena o município de Palmas/TO a pagar o valor de R$ 75 mil referente à dívida.
A Ação de Cobrança Cumulada com Perdas/Danos e Danos Morais foi apresentada pelo advogado Adelmário Alves em desfavor da Prefeitura de Palmas no valor de R$ 150 mil referente às despesas com a Paixão de Cristo do ano de 2016.
Recurso
Em virtude dos juros do tempo de quase dois anos da dívida, o valor das despesas da Paixão de Cristo de 2016 já ultrapassam o montante dos R$ 150 mil solicitado. Desta forma, o valor de R$ 75 mil da condenação será importante para arcar com apenas parte das dívidas. Sendo assim, o grupo irá ainda recorrer da Decisão para que seja efetuado o pagamento integral do valor pactuado.
Apresentações
A Art’Sacra realizou também nove apresentações no Desfile de Natal na programação oficial do “Natal dos Sonhos”, no ano de 2015, com participação de 30 pessoas para a Prefeitura de Palmas. O apoio da Art’Sacra ao evento natalino estava condicionado ao apoio da Prefeitura à Paixão de Cristo no ano seguinte.
A primeira apresentação do “Desfile de Natal” aconteceu no dia 3 de dezembro de 2015, repetindo todas as quinta-feiras até a data do Natal, na Avenida LO-11 (que dá acesso ao Parque Cesamar). O desfile contou ainda com três carros alegóricos, 11 alas, um coral e um trenzinho, envolvendo atores da Art’Sacra, da Cia Os Kaco e integrantes de algumas quadrilhas juninas da Capital, dentre outros. O desfile era formado desde a Ala do Presépio Vivo à Ala dos Brinquedos do Mundo.
Já o espetáculo da Paixão de Cristo integra o calendário oficial de eventos do município de Palmas e foi realizado no dia 25 de março de 2016, no estádio Nilton Santos, com a participação de cerca de 400 pessoas. Diante da falta do pagamento acordado com a Prefeitura de Palmas, foi necessária a decisão de última hora da cobrança de ingresso para arcar com as despesas mais urgentes do grupo. Sendo assim, pela primeira vez em 14 anos de história de apresentação da Paixão de Cristo da Art’Sacra, foi cobrado o valor de R$ 10,00 o ingresso para o espetáculo. Na ocasião, o grupo arrecadou menos de R$ 10 mil referente à toda lotação de público pagante.
Entenda o Caso
Logo após a apresentação no “Natal dos Sonhos”, iniciou-se as trativas do grupo em relação à cobrança do pagamento. Porém, apenas uma semana antes da data da realização da Paixão de Cristo a direção da Art’Sacra foi informada que somente 50% do valor prometido seria repassado, ainda em duas parcelas, o que também não foi efetuado até o momento.
Conforme os dirigentes da companhia e o advogado, representantes do grupo tentaram por diversas vezes contato com a Prefeitura de Palmas, por intermédio do presidente da Fundação Cultural, Hector Franco, do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Márcilio Ávila, prefeito de Palmas, Carlos Amastha, e demais representantes, porém, sem sucesso, sendo necessária a demanda judicial.
História
A Cia foi fundada em 16 de maio de 2005 por um grupo de jovens apaixonados pelo
teatro e que sempre atuavam nas apresentações sacras onde dramatizavam
passagens dos Evangelhos e outras temáticas para reflexões litúrgicas e
formações socioeducativas na Paróquia Dom Orione, em Palmas. A Art´Sacra
recebeu o reconhecimento do poder público estadual, através da Fundação
Cultural do Estado do Tocantins em maio de 2010, que concedeu ao espetáculo
teatral sacro da Paixão de Cristo, evento Cultural do Estado, pelos seus
trabalhos realizados na área de teatro e formação.
