A previsão orçamentária do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) foi aprovada pela maioria dos sindicalizados presentes na Assembleia Geral Ordinária realizada na manhã do último sábado, 16 de dezembro. Também foi aprovado o plano anual de atividades, onde constam as 16 prioridades estabelecidas para 2018. A votação ocorreu por aclamação.
A proposta orçamentária apresentada pela diretoria do Sisepe traz receita total estimada em R$ 3.597.919,00 (três milhões, quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e dezenove reais.) As receitas são provenientes principalmente das mensalidades dos sindicalizados, já que para o ano que vem não há mais a contribuição sindical obrigatória.
“Sempre fomos a favor do fim desta contribuição obrigatória porque o sindicato que é atuante consegue se manter através da contribuição de seus sindicalizados”, declarou o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro.
As despesas para o ano que vem foram fixadas no mesmo valor. Para a elaboração da previsão orçamentária a diretoria do Sisepe levou em conta a média mensal de gastos praticados em 2017 com acréscimo de novos projetos e investimentos.
A melhoria das condições físicas, tecnológicas e aquisição de material e equipamentos para a sede administrativa em Palmas e também para as Diretorias Regionais se destacam entre as metas de destinação de receitas para o ano que vem. A diretoria também vai priorizar a ampliação do número de sindicalizados para 13 mil, como forma de fortalecer a atuação do Sisepe.
Durante a assembleia os participantes puderam contribuir com suas opiniões sobre o orçamento do sindicato para 2018.
O sindicalizado Rogério Rodrigues Rangel defendeu o orçamento planejado para 2018 e destacou a transparência. “A diretoria do nosso sindicato está sendo transparente com a gente, detalhando a arrecadação e os gastos do ano que vem. Por isso acho que devemos aprovar este planejamento.” Disse.
Já o sindicalizado Fábio Lima da Silva falou sobre as ações do Sisepe em prol dos sindicalizados. “Temos visto que o Sisepe está atuante, prova disso são as várias ações ganhas na justiça em favor de sindicalizados. Tudo isso demanda recursos e, por isso, devemos ser favoráveis ao orçamento de 2018”, defendeu.
Ninguém se posicionou contrariamente à previsão orçamentária para 2018.
Imóvel
Os sindicalizados também aprovaram o segundo item da pauta da assembleia, que foi a permuta de um imóvel do Sisepe localizado na Quadra 502 Norte, em Palmas.
O vice-presidente do Sisepe, Milton Gomes Rocha, falou sobre os motivos da troca. “O lote que temos é destinado à construção do clube social e hotel do Sisepe em Palmas, mas o corpo de bombeiros tem colocado muita burocracia para aprovar o projeto porque é localizado em área urbana. Então nossa proposta é trocar por um imóvel em uma área que facilite a construção do clube e da hospedagem”.
A votação também aconteceu por aclamação e foi aprovada pela maioria dos sindicalizados presentes.
Prestação de Contas
Ainda no sábado, por maioria de votos – totalizando 97,69% - os sindicalizados presentes na Assembleia Geral, aprovaram o Parecer Técnico do Conselho Fiscal a respeito das Contas do Exercício de 2016, da Diretoria Executiva do Sisepe. Os conselheiros fiscais consideraram, por unanimidade, regulares as contas do Sindicato, recomendando a aprovação por parte da Assembleia Geral.
Conforme estabeleceu o Edital de Convocação, a Assembleia iniciou às 16 horas, em 1ª convocação e como não havia quorum suficiente, foi reaberta às16h30, em 2ª convocação.
O vice-presidente do Conselho Fiscal, Domingos de Souza Santos, juntamente com o conselheiro fiscal, Cleuto Gonçalves Lino presidiram a Assembleia Geral de Prestação de Contas do exercício 2016.
Os sindicalizados presentes puderam acompanhar a prestação de contas através de uma cartilha impressa que foi distribuída a cada um. Os Conselheiros Fiscais também apresentaram os dados por meio de slides em data show.
Estatuto
A Assembleia de prestação de contas é realizada todos os anos, sendo uma exigência do estatuto do sindocato, que em seu artigo 22 determina que “As Assembleias Ordinárias reunir-se-ão anualmente, sempre no mês de dezembro, competindo-lhes: apreciar e deliberar aprovando ou rejeitando o parecer técnico anual do Conselho Fiscal referente à gestão financeira do exercício anterior, demonstrada através do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras”.
