A cobrança do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) feito pela Prefeitura de Palmas tem gerado controvérsia neste início de ano. O deputado estadual Wanderlei Barbosa (SD), indignado com o reajuste feito pela atual gestão, usou a tribuna nesta semana para falar de sua preocupação com a situação.
Para Wanderlei, o atual momento econômico é de cautela para todos e não se pode corrigir os tributos. Para o parlamentar, a preocupação deve ser promover o desenvolvimento econômico e não aprovar o aumento da carga tributária das empresas. O deputado lembra que houve queda nas vendas de muitas empresas e estas precisam precisam continuar gerando emprego.
O deputado falou de casos que ele recebeu, onde tocantinenses falam sobre os prejuízos que estão tendo com o reajuste feito pela Prefeitura de Palmas. Ele citou o exemplo de um importante hotel da capital que no ano de 2016 pagou R$ 5.000,00 de IPTU, no ano de 2017, R$ 15.000,00 e este ano R$ 30.000,00. “Não podemos permitir que uma gigantesca carga tributária que acontece em Palmas hoje nessa envergadura, seja transferida para todos os tocantinenses, nós não podemos permitir”, disse.
O deputado é contra o aumento abusivo do imposto, e, segundo ele, a desculpa de valorização imobiliária não é justificativa para o aumento, com uma crise crescente que sofre principalmente o setor empresarial de Palmas. Para o parlamentar os impostos de Amastha vão quebrar não só os empresários mas todos os moradores de Palmas.
Shopping a Céu Aberto
Na oportunidade, o deputado falou da decisão do Tribunal de Contas do Estado que resolveu no último dia 30 pedir a suspensão das obras do Shopping a Céu Aberto por falta de planejamento. “Precisamos ter um cuidado, pois na mais importante avenida comercial não só de Palmas, mas do Tocantins, as pessoas viram seus comércios inundados quando há chuvas e suas vendas derrubadas na ordem de 30%”, lamentou.
O parlamentar lembrou que a suspensão foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com orientação do Ministério Público Estadual (MPE) devido a várias irregularidades encontradas no projeto que vem prejudicando a vida dos palmenses.
Segundo Wanderlei, a obra intitulada pela prefeitura com a denominação "Shopping a Céu Aberto", precisa de planejamento e não somente fazer um estacionamento encurtando as calçadas, diminuindo a mobilidade dos veículos dificultando até para os ciclistas e pedestres.
O deputado chamou atenção ainda para uma notícia que circula na imprensa e nas redes sociais do Estado, de que uma Entidade que recebeu mais de R$ 15 milhões da Prefeitura de Palmas entre maio de 2014 a fevereiro de 2015, abriga uma escola infantil em Aracaju. Para o parlamentar, a Câmara de Vereadores tem a obrigação de investigar.
“É um ano de observação por parte do povo desse Estado que precisa analisar os projetos, não tem velha ou nova política, tem a boa política, aquela que respeita o erário público e que faz para o povo a melhor gestão que precisamos. Estamos dispostos a discutir sem massacrar o orçamento familiar dos tocantinenses”, finalizou o deputado.