A direção da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP), em parceria com as empresas Embrasil Serviços e Total Alimentação e o Juizado da 4ª Vara de Execução Penal da capital, inicia nesta sexta-feira, 9, uma nova fase do projeto Plantando a Liberdade. Criado em 2012, com o objetivo de produzir alimentos usados na preparação das refeições consumidas pelos próprios reeducandos, o projeto ganhou outra dimensão. O canteiro, que antes ocupava uma área de apenas 200 metros quadrados, agora tem dois mil metros quadrados. Nesse espaço, os reeducandos vão produzir hortaliças, frutas e legumes que serão comprados pela Total Alimentação e usados na preparação das duas mil refeições diárias que são servidas na CPP.
Com aporte inicial de recursos da Total Alimentação, o novo canteiro do Plantando a Liberdade foi ampliado, equipado e preparado para o plantio de dez mil mudas de couve, alface, coentro, cheiro verde, salsinha, pimenta, melancia e jiló (esses dois últimos itens à pedidos pelos próprios reeducandos). O plantio será iniciado nesta sexta-feira, em solenidade agendada para às 8h30, que contará com a presença do juiz da 4ª Vara de Execução Penal de Palmas, Luiz Zilmar Santos Pires.
Quatro reeducandos trabalharão como efetivos no projeto. Cada um receberá uma remuneração mensal de ¾ do salário mínimo e remição de um dia de pena a cada três dias trabalhados. Além desses, o projeto beneficiará dezenas de reeducandos com cursos de produção de viveiros, hortaliças e legumes que serão ministrados e certificados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A carga horária dos cursos varia de 140 a 160 horas total. As aulas serão ministradas de segunda à sexta, em dois horários (das 8 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas). Cada turma terá 15 vagas. O reeducando que participar dessa formação terá remição de um dia de pena a cada 12 horas de curso.
De acordo com o gestor da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), coronel Glauber de Oliveira Santos, a humanização das unidades prisionais é uma das premissas da gestão, orientação essa reforçada pelo governador Marcelo Miranda. “Defendemos que mesmo privada de liberdade, a pessoa tem direito a um tratamento digno e ter acesso a atividades que a ajude a ocupar o tempo ocioso e, principalmente, de profissionalização”, pontua.
“Nessa nova fase, o projeto ganha esse caráter de formação profissional, o que ajudará muitos reeducandos a iniciar uma nova atividade quando cumprir o tempo de reclusão. Esse será um dos principais ganhos do Plantando a Liberdade”, destaca o diretor da CPP, Mariano Sinhá de Sousa.
Alexandre Calixto da Silva, gerente de execução penal da Embrasil Serviços, empresa cogestora da unidade, explica que nessa nova fase do projeto, a produção de alimentos será livre de agrotóxicos. “Vamos nos habilitar para certificar toda a produção como orgânicos, agregando valor aos produtos e cuidando da saúde dos reeducandos”, destacou.
Além dessas novidades, a nova horta do CPP passa a contar com inovações tecnológicas, como a captação da água da chuva para a irrigação artificial dos canteiros por meio de técnica de gotejamento. “Instalamos cisternas para o armazenamento de água nesse período de chuvas, o que garantirá a produção no período de estiagem”, salientou o cogestor.
Calixto da Silva explica que o canteiro do Plantando a Liberdade também poderá ser usado por faculdades e universidades de Palmas que queiram realizar dias de campo, com práticas de cultivo de hortaliças e leguminosas. “Quando mais instituições e entidades estiverem ligadas a esse projeto, mais sólido e eficiente ele será. É isso que buscamos: unir forças da sociedade em prol da reinserção dos nossos reeducandos”, concluiu.
