Meio Ambiente

Foto: Divulgação Fiscalização estaria sendo prejudicada pela falta de estrutura Fiscalização estaria sendo prejudicada pela falta de estrutura

Servidores do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) denunciaram ao Conexão Tocantins as más condições em que se encontram as Unidades Regionais do órgão em todo o Estado. Os relatos vão desde falta de computadores e veículos sucateados a falta de material de consumo e higiene.

Alguns servidores conversaram com o Conexão Tocantins, mas, por receio de que possam sofrer represálias dentro do órgão, preferiram não se identificar. Os locais de trabalho das fontes também serão preservados.

Um deles informou que “todas as agências se encontram numa precariedade total”. Ele relata que nas unidades tem faltado suprimentos como café, açúcar e material de limpeza. Mas os problemas vão além disso. O órgão não estaria oferecendo nem mesmo condições de trabalho aos servidores, que “muitas vezes têm que usar recursos próprios para trabalhar”, relata.

Na falta de computadores, por exemplo, alguns fiscais e inspetores estariam utilizando seus equipamentos pessoais pessoais. “Tem agência que está mandando a população fazer seus pedidos na capital porque não tem condições de atender as pessoas que precisam de atendimento”, denuncia o servidor.

O Conexão Tocantins também conversou com uma servidora do Naturatins de uma unidade regional localizada no sul do Estado que relatou os mesmos problemas. “Não temos computadores e nem cadeiras pra sentar. Temos canoa para fiscalização mas os carros  estão com problemas e isso prejudica o serviço”.

A unidade onde ela trabalha é estratégica e atende quatro cidades do entorno. Apesar disso conta apenas com uma inspetora e uma fiscal que tem de se organizar juntamente com os fiscais da regional de Gurupi para poder fazer as escalas de trabalho.

Por causa dos problemas recorrentes a fiscalização ambiental estaria sendo prejudicada em todo o Estado. Segundo os servidores as regionais têm tido problemas com internet e telefone, dificultando as denúncias, e a falta de veículos tem impedido o trabalho in loco dos fiscais ambientais. “Telefone e internet às vezes não funcionam direito, também estão faltando veículos para transitar na cidade, para atender denúncias e recolher animais. Nas cidades onde  existem veículos os mesmos estão com vazamento de óleo”.

No Estado o Naturatins é responsável pela gestão e manutenção de 15 unidades regionais de fiscalização, 5 Áreas de Proteção Ambiental (APAs,) 3 parques estaduais e um monumento natural das árvores fossilizadas em Filadélfia.

Naturatins Esclarece

Procurada pelo Conexão Tocantins a direção do Naturatins manifestou-se e informou que desde 2016 a atual gestão já reformou e mudou as sedes de escritórios regionais para espaços mais amplos e melhores. A nota diz ainda que o órgão adquiriu equipamentos novos, está trabalhando na aquisição de veículos e tem feito remanejamentos da frota para atender ao trabalho de fiscalização.

Confira abaixo a nota na íntegra.

1)      A atual gestão (desde 2016) já reformou e mudou as sedes de Escritórios Regionais, sendo que a sedes de um dos maiores escritórios – Araguaína – foi transferida para locais bem maior e melhor que os anterior. Mudaram de prédio ainda os Escritórios de Arraias e Arapoema. No Escritório de Gurupi foram feitas várias melhorias e adaptações no prédio. Isso proporcionou mais conforto e comodidade a servidores e ao público a ser atendido. A Gerência Regional de Palmas (Praia da Graciosa) foi totalmente reformada e melhorada a parte das acomodações para os fiscais que ficam de plantão;

2)      Foram entregues e/ou remanejados: 20 computadores adquiridos do Projeto Car, 12 computadores adquiridos para o Recursos hídricos pelo Progestão, 28 computadores doados pelo TJ/TO e MPE/TO, 16 computadores adquiridos com recursos próprios, , 45 cadeiras doadas pelo MPE, cerca de 10 mesas cedidas pela SSP, 20 armários cedidos pela SSP. O número de equipamentos em cada Escritório é o suficiente para atender à demanda de trabalho. No horário de trabalho só é permitido o uso das máquinas para fins do serviço, sendo que a rede tem restrições para redes sociais durante o horário de serviço. Mesmo assim, é disponibilizado tempo (meia hora em cada final de expediente) para que haja consultas e acesso a informações nas redes sociais;

3)      Os veículos que servem aos escritórios regionais estão de acordo com o trabalho realizado por cada um. No que se refere ao investimento em veículos, o Naturatins, apesar do pequeno orçamento disponível, tem feito novas aquisições e entregas às unidades, mas enfrenta, como todo o país, os efeitos da crise, com grande parte de nossa frota já com idade avançada. Para minimizar os impactos dessa frota, estamos constantemente realizando estudos e remanejamentos para atender todas as obrigações legais de atuação do órgão.

4)      Os servidores que exercem atividades de fiscalização, concursados especificamente para esta finalidade, trabalham em regime de escala, tendo em vista que o atendimento a denúncias é 24 horas e também nos finais de semana. O formato da escala é semelhante a outros órgãos que trabalham em regime de plantão (PM, Adapec, Sefaz, etc.), sendo sete (7) dias seguidos trabalhados para 21 dias de folga. Destaque-se que nos sete dias de trabalho o fiscal está disponível 24 horas, ou seja, 168 horas por mês, ao passo que os outros funcionários do quadro trabalham 40 horas semanais, totalizando 160 horas mensais.

5)      Os servidores da fiscalização são divididos em equipes e por isso temos a possibilidade de ter fiscais atuando todos os dias do mês, incluindo sábados, domingos e feriados. Se trabalhassem 40 horas semanais como os outros servidores, divididos em 8 horas diárias, não teríamos coberturas nos finais de semana. A medida tem amparo legal e foi definida pela Portaria 323/2017, mas já há proposta para que este regime de trabalho seja colocado em lei.

6)      Desde 2017 iniciamos a implantação do Simplifica Verde, uma plataforma de trabalho que visa oferecer ao cidadão serviços “on line” e implantar a digitalização dos processos de licenciamento ambiental. Atualmente já estão disponíveis mais de 20 procedimentos que vão de dispensa de licenciamento a declarações para empreendimentos de baixo impacto, nas quais o cidadão pode realizar todo o procedimento sem ter que ir a qualquer sede do Naturatins. Esta medida reduziu o número de processos em tramitação, disponibilizando mais tempo dos técnicos para análise de processos de licenciamento.

7)      É importante ressaltar que a atual gestão está implantando um robusto Processo de Modernização Administrativa, financiado pelo PDRIS (Banco Mundial), incluindo estudos de macroprocessos e melhorias nos sistemas de monitoramento ambiental com o uso de imagens de satélite de alta qualidade.

8) Nenhum funcionário registrou junto à direção deste Instituto qualquer reclamação sobre os assuntos consultados por este veículo de comunicação.