A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira, 13, o requerimento da senadora Kátia Abreu para realização de três audiências públicas destinadas a discutir o projeto de transposição do Rio Tocantins para a Bacia do Rio São Francisco. A parlamentar, relatora da matéria, é crítica à obra.
As audiências (duas a serem realizadas no Senado Federal e uma em Palmas/TO) visam discutir, do ponto de vista técnico e científico, os possíveis impactos para o Rio Tocantins caso a obra de transposição seja realizada.
Para Kátia Abreu, relatora do Projeto de Lei da Câmara 138/2017, a proposta poderá representar grave ameaça ao maior rio do estado, que já vem sofrendo com forte estiagem. “Nos últimos cinco anos, estamos assustados com o que está acontecendo com os rios Tocantins e Araguaia. Durante a seca, é possível atravessar a pé esses dois rios. Nunca vimos isso antes”, destacou a senadora.
O projeto, já aprovado pelos deputados federais, prevê um percurso de 733 km de interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, na Bahia, que está vinculado à bacia do São Francisco.
“Não vamos aceitar ficar à margem dessa discussão. Primeiro queremos a salvação do nosso rio dentro do estado do Tocantins, para depois avaliarmos do ponto de vista técnico e cientifico se temos condições de doar água a outros estados, o que faremos com o maior prazer caso isso não traga risco ao nosso rio. Antes disso, lutaremos com todas as forças para evitar a aprovação do projeto sem darmos garantia à população”, afirmou durante a reunião.
Durante a reunião da Comissão de Infraestrutura, Kátia Abreu recebeu a adesão do senador Vicentinho Alves (PR-TO). “Pode contar com meu apoio e minha solidariedade. Você está aqui representando os tocantinenses com altivez nesse tema e em vários outros”, disse o conterrâneo.
Convidados
Para a audiência em Palmas, (lista completa abaixo) serão convidados representantes do governo estadual, do Ministério da Integração Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fórum das Águas, Universidade Federal do Tocantins, Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins e Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia (GAIA).
Já em Brasília, serão convidados representantes dos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Integração Nacional, além da Agência Nacional de Águas (ANA), da Embrapa, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e do Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, entre outras entidades ligadas ao tema.
Lista completa de convidados para as três audiências públicas:
Audiência Nº 1: Em Brasília/DF
- Representante do Ministério do Meio Ambiente;
- Representante do Ministério de Minas e Energia;
- Sra. Christianne Dias - Diretora-presidente da Agência Nacional de Águas / ANA;
- Sr. Maurício Antonio Lopes – Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa;
- Sr. Rafael Ribeiro Silveira - Coordenador-Geral de Engenharia e Estudos do Ministério da Integração Nacional;
- Sr. Anivaldo Miranda - Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/CBHSF;
- Representante do Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas – FTCBH;
Audiência Nº 2: Em Palmas/TO
- Sr. Rafael Ribeiro Silveira - Coordenador-Geral de Engenharia e Estudos do Ministério da Integração Nacional;
- Sr. Walter Ohofugi – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins/OAB-TO;
- Sr. Jean Carlos Almeida Teixeira – Diretor do Grupo Jaime Câmara e Organizador do Fórum das Águas;
- Sr. Anízio Costa Pedreira – Superintendente de Irrigação e Drenagem da Secretária de Planejamento e Orçamento do Governo do Estado de Tocantins;
- Sr. Fernán Vergara – Professor da Universidade Federal do Tocantins – UFT;
- Representante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins - CERH/TO;
- Representante da Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia – Gaia;
Audiência Nº 3: Em Brasília/DF
- Sr. Hypérides Macêdo - Engenheiro Civil, Professor e Consultor na área de Recursos Hídricos;
- Sr. João Suassuna – Fundação Joaquim Nabuco;
- Sr. Fernán Vergara – Professor da Universidade Federal do Tocantins – UFT;
- Sr. Divaldo Resende – Instituto Ecológica Palmas/TO;
- Sr. Vicente Andreu – Especialista em Recursos Hídricos;
- Representante do Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas - FTCBH;
- Representante da Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia – Gaia;
