A Câmara de Palmas realizou na manhã desta quinta-feira, 15, uma audiência pública para debater com a sociedade, especialistas e entidades civis sobre o abastecimento de água na Capital. O evento foi uma iniciativa do vereador Professor Júnior Geo (PROS), que destacou a necessidade de se discutir o tema.
De acordo com o parlamentar, é preciso proteger os recursos hídricos da cidade para evitar problemas futuros, como o racionamento de água, uma realidade que já afeta os grandes centros urbanos do país. “Espero que possamos sair daqui com propostas concretas de ações que visem à proteção em especial das nossas nascentes”, frisou Geo.
Noely Maria Stürmer, vice-presidente da Associação Água Doce, falou representando as 22 entidades que defendem a preservação das bacias do Ribeirão Taquaruçu, responsável por cerca de 70% do abastecimento de água da Capital. Segundo ela, desde 2014 as instituições denunciam o desmatamento das margens do ribeirão e das matas em volta das nascentes para o plantio principalmente de soja.
A representante afirmou que apesar das ações civis e dos autos de infração emitidos, o plantio está próximo de ser colhido, enquanto nenhuma ação foi tomada pelas autoridades. “O nosso pedido é para que a Câmara de Vereadores lute para que as nascentes sejam preservadas e não envenenadas como está ocorrendo. Que os vereadores criem projetos de lei para a conservação dos nossos recursos hídricos”, cobrou Noely.
As entidades estão preocupadas que a água do Ribeirão Taquaruçu seja poluída por agrotóxicos, uma vez que as áreas onde estão localizadas as nascentes e as margens do ribeirão estão sendo desmatadas para o plantio de soja, cultura que demanda grande quantidade de defensivos agrícolas. “A natureza não precisa de nós, somos nós que precisamos da natureza”, destacou o arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, que também defendeu a preservação do ribeirão.
O presidente da Casa, vereador Folha (PSD), destacou o papel de fiscalização do poder público, a importância dos movimentos sociais que atuam em defesa do meio ambiente e falou da responsabilidade das empresas, “que também precisam dar sua contribuição”, frisou.
“Em 2009, por exemplo, já discutíamos nesta Casa de Leis de que forma a então empresa responsável, Saneatins, poderia contribuir com a sociedade e com o meio ambiente. Na época houve um compromisso da empresa em incentivar os proprietários a preservarem o meio ambiente em suas áreas, mas a concessionária não cumpriu com o seu compromisso social”, afirmou o presidente da Câmara.
Pesquisa
O professor Jackson Rogério Barbosa, mestre em saúde coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), apresentou o resultado de pesquisas que mostraram os danos provocados pelo que ele considera como a atividade desenfreada do agronegócio.
“Isso tem ocorrido no nosso estado, no Mato Grosso. O solo, os alimentos, tudo está contaminado pelos produtos tóxicos usados nas plantações. Pesquisas que nós realizamos demonstram que até mesmo o leite materno está contaminado com agrotóxico. No Mato Grosso não houve preservação das nascentes, espero que em Palmas seja diferente”, ressaltou o professor.
Conscientização
Para a vereadora Vânia do Aureny (PPS), que tem uma propriedade em Taquaruçu, o sentimento é de tristeza. A parlamentar apontou a necessidade de conscientizar os chacareiros da região para a questão ambiental. “Temos que fazer um trabalho de conscientização com os proprietários de terras. Na educação está o início de tudo. As pessoas quando possuem informação têm mais responsabilidade”.
Vânia afirmou ainda que vai “apresentar um projeto de lei para que esses proprietários irregulares sejam autuados dentro de 24h para replantar tudo o que foi desmatado em suas propriedades”.
Já o vereador Léo Barbosa (SD) lamentou a ausência de um representante da concessionária de água que atua no estado. “A BRK Ambiental deveria desenvolver mais ações preventivas. Investir em reflorestamento. Temos agora chuva, graças a Deus, mas na primeira estiagem a gente vai passar pela falta de água. É uma preocupação de todos”, ressaltou.
Também participaram da audiência pública o representante do Ministério Público Estadual, Manoel Moura da Silva, o advogado Diego Rodrigues da Silva, a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário, Laudovina Aparecida Pereira, Aldaires Rodrigues Pacheco, representante do Naturatins, além de cidadãos inscritos que tiveram a oportunidade de apresentar suas ideias e seus questionamentos.
