A nova lei dispõe que “Não haverá recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do...
O presidente regional do Sintet, Fernando Pereira, destacou que busca estreitar relação com a gestão pública municipal, uma vez que, os direitos...
Outro dado positivo da pesquisa é que 58,7% dos endividados consideram-se pouco endividados. Como é o caso do...
Segundo o Governo, a readequação dos gastos se deve à frustração de receitas apuradas até o primeiro bimestre de 2018...
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...