Um lavrador de 28 anos foi condenado, nesta terça-feira (10/04), a oito anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas. Conforme consta nos autos, no dia 22 de outubro de 2017, Francinildo M. S. foi preso em flagrante ao tentar transportar 40 quilos de maconha de Goiânia/GO para a cidade Imperatriz, no Maranhão.
De acordo com a sentença, ao fazer uma abordagem de rotina na cidade de Paraíso do Tocantins, os policias rodoviários identificaram 37 tabletes de drogas em duas malas que se encontrava no bagageiro do ônibus, somando 40,139 kg de maconha. Ao identificar a etiqueta da bagagem, localizaram o proprietário no interior do ônibus e o prenderam em flagrante.
A juíza Renata do Nascimento e Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paraíso do Tocantins, destacou que o réu foi utilizado como “mula” para o transporte ilegal da substância entorpecente, “tratando-se, portanto, de traficante de drogas, porquanto as circunstâncias que envolveram a prisão, somadas à quantidade elevada de substância entorpecente apreendida – quase quarenta quilos de maconha- conduzem à inflexível conclusão de que o denunciado não pode ser considerado pequeno traficante”.
Ao dosar a pena, além da quantidade de droga apreendida, a magistrada levou em consideração o fato de que a substância entorpecente seria levada para outro estado. "Ultrapassando, assim, as divisas de pelo menos dois Estados da Federação, razão pela qual a reprimenda fica definitivamente fixada em 8 (oito) anos e 9 (nove) meses de reclusão e 812 (oitocentos e doze) dias-multa, no valor unitário mínimo", sentenciou. "Em observância ao contido no artigo 33, § 2º, alínea „a‟, do Código Penal, determino o cumprimento inicial da pena no regime Fechado", complementou.
Confira aqui a decisão.
