O atendimento no Cartório Eleitoral de Palmas (29ª Zona Eleitoral) ganhará o reforço de 12 servidores municipais durante o fechamento do cadastro e preparação para as Eleições 2018. Um termo de cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e a Prefeitura de Palmas foi assinado na tarde desta última segunda-feira (16) pelo presidente do TRE-TO, desembargador Marco Antony Villas Boas, e pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, oficializando a disponibilização dos servidores.
“Fico grato pelo apoio institucional da Prefeitura de Palmas em nos disponibilizar servidores comprometidos que o município dispõe. Nenhuma instituição trabalha isoladamente, os poderes precisam dialogar para que ofereçamos à todos estabilidade no desenvolvimento das nossas atividades e um trabalho digno. Somos gratos pela sensibilidade em disponibilizar servidores, queremos com esse apoio oferecer aos palmenses ainda mais qualidade aos nossos serviços”, destacou o presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas.
Em sua primeira visita institucional após assumir a Prefeitura de Palmas, Cinthia Ribeiro destacou a alegria em poder iniciar suas relações institucionais coma parceria junto ao TRE-TO. “Acredito e confio em toda capacidade técnica que o Tribunal tem para conduzir de forma brilhante e coesa todos os trabalhos que se avizinham. Sinto-me honrada com essa parceria saudável que possa existir entre o município de Palmas e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e me sinto ainda mais feliz em saber que podemos contribuir de uma certa forma, não só para esse processo agora mas em tudo que de fato o Tribunal necessitar. Vamos estar a disposição e trabalhar na máxima eficiência possível na qual o Tribunal venha demandar”, declarou.
O termo prevê a disponibilização de 12 servidores municipais para prestarem serviços de apoio à Justiça Eleitoral, junto ao Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, durante o fechamento do cadastro eleitoral e nos preparativos para as Eleições 2018, no período de 16 de abril a 19 de dezembro de 2018.
Presentes
Acompanharam a assinatura do termo de cooperação o; a vice-presidente e corregedora, desembargadora Ângela Prudente; a prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro; o juiz eleitoral da 29ª ZE Luís Otávio de Queiroz Fraz; o procurador geral de Palmas, Públio Borges; o diretor geral do TRE-TO José Machado dos Santos; a secretária de Gestão de Pessoas (SGP) Cristiane Boechat; a secretária Judiciária e Gestão da Informação (SJI) Regina Reis; o secretário de Tecnologia da Informação (STI) Jader Gonçalves; o secretário de Administração e Orçamento (SADOR) Teodomiro Amorim e o Chefe de Cartório da 29ª ZE de Palmas, Adielson Gonçalves.
Documento Nacional de Identificação
Na oportunidade também foi feito o cadastro da prefeita de Palmas no sistema de Documento Nacional de Identificação (DNI), que está sendo emitido, em caráter interno, aos servidores da Justiça Eleitoral tocantinense.
O sistema estará disponível para o público externo a partir do segundo semestre de 2018. O DNI agrega o RG, CPF e título de eleitor em um ambiente virtual com foto e os dados pessoais. As informações podem ser conferidas por meio de código QR Code e será válido para as eleições 2018.
O Documento Nacional de Identidade é uma iniciativa do TSE em parceria com o Executivo, visando utilizar as informações do cadastro seguro das impressões digitais dos eleitores, a fim de criar esse documento único. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República em maio de 2017 e concretizado na Lei nº 13.444/2017.
Saiba mais sobre o projeto piloto do DNI aqui.