Tag: Marco Antony Villas Boas (167 matérias)

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  Meio Jurídico 24/04/2025 11h10 Redação

  OAB, DPE e TJTO reúnem-se para tratar do IRDR de consignados indevidos de aposentados e pensionistas do INSS

  Para a diretora-adjunta da OAB-TO, Ariane de Paula Martins, o afastamento do presidente do INSS, diante de indícios de descontos indevidos em benefícios, só reforça a...

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  Meio Jurídico 04/02/2025 09h56 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas é reconduzido à Direção Geral da Esmat

  Villas Boas foi reconduzido ao cargo de diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) para o biênio 2025-2027...

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  Cursos & Concursos 21/12/2024 15h19 Redação

  Justiça atende MPTO e concede liminar para suspensão parcial de concurso público de Palmas

  Com a decisão liminar, o município de Palmas deve suspender imediatamente as nomeações, posses e homologações relacionadas aos...

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  Meio Jurídico 03/10/2024 19h39 Redação

  TJTO elege Mesa Diretora para o biênio 2025/2027; Maysa Vendramini será a nova presidente

  O desembargador Marco Villas Boas continua na diretoria-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense...

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  Meio Jurídico 12/09/2024 17h18 Redação

  João Rodrigues Filho é empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins

  A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do TJTO e foi conduzida pela vice-presidente da instituição, Ângela Prudente...

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  Meio Jurídico 17/04/2024 10h54 Redação

  TJTO discute empoderamento de povos originários com o chefe do Sistema de Segurança Humana da ONU

  O encontro entre Takasu e Villas Boas simbolizou não apenas um diálogo, mas também uma colaboração entre...

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  Meio Jurídico 16/05/2023 08h12 Redação

  Presidente do TJAC faz visita institucional à presidência do TJTO

  Durante a visita, magistrados do Tocantins e do Acre trocaram informações sobre...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 22h49 Redação

  "A pauta da regularização fundiária é importantíssima para o Estado”, afirma João Rigo ao deixar presidência do TJTO

  Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 11h53 Redação

  Com mesa diretora composta por mulheres, TJTO realiza cerimônia de posse abrindo o Ano Judiciário

  Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...

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  Meio Jurídico 24/08/2022 08h41 Redação

  Analfabeto, lavrador aposentado obtém no TJTO o direito de prosseguir com ação contra banco

  O idoso prosseguirá com ação contra o Banco Cetelem S.A por cobrança indevida de empréstimos consig...

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  Meio Jurídico 19/07/2022 14h16 Redação

  TJ/TO condena instituição financeira a pagar R$ 10 mil a idoso por cobrança de R$ 54,11

  O relator da apelação, desembargador Marco Villas Boas, condenou a instituição financeira a pagar...

• Meio Jurídico 03/06/2022 10h42 Redação

  Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de pacientes renais após descredenciamento de clínica

  Conforme os autos, o tratamento de quatro pacientes foi interrompido após a clínica ter sido...

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  Meio Jurídico 01/06/2021 14h42 Redação

  TRE-TO prorroga suspensão de atendimento e audiências presenciais

  Considerando a atual situação da pandemia da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional...

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  Polí­tica 26/05/2021 09h21 Redação

  TRE busca fomentar a inclusão sociopolítica das comunidades quilombolas tocantinenses

  Buscando fomentar a inclusão e a representatividade política de todos os cidadãos...

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  Polí­tica 29/03/2021 21h59 Redação

  TRE-TO prorroga suspensão de atendimento e audiências presenciais

  Com a nova Portaria, suspensão fica vigente no período de 31 de março a...

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  Meio Jurídico 01/02/2021 18h41 Redação

  Mauro Carlesse prestigia posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça

  O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...

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  Estado 20/10/2020 11h11 Redação

  Empoderamento de comunidades indígenas do Tocantins é apresentado em evento internacional das Nações Unidas

  O projeto “Fatores de Promoção Humana e Sustentabilidade no Programa de Empoderamento...

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  Meio Jurídico 03/07/2020 12h56 Redação

  Garantia do acesso à saúde da população carcerária é discutida em painel durante Congresso Internacional

  Mediado pela procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, o Painel internacional contou com...

• Meio Jurídico 13/04/2020 22h32 Redação

  TJTO determina, liminarmente, que prefeita regulamente a restrição de acesso da população ao comércio de Guaraí

  O desembargador determinou que a prefeita mantenha as recomendações de isolamento social, de acordo com...

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  Polí­tica 16/03/2020 22h04 Redação

  Justiça Eleitoral suspende atendimento presencial nos cartórios eleitorais

  Visando assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral, a Portaria estabelece que...

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  Estado 05/03/2020 20h13 Redação

  Governador Mauro Carlesse assina proposta de cooperação técnica com a ONU

  O Memorando de Entendimento foi assinado pelo governador Mauro Carlesse, e pelo diretor do...

• Estado 04/03/2020 17h13 Redação

  Governo do Tocantins firma convênio com a Organização das Nações Unidas

  Proposta visa agenda de cooperação técnica, acadêmica e científica para...

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  Polí­tica 18/02/2020 08h54 Redação

  Juízes eleitorais tomam posse na 29ª Zona Eleitoral de Palmas

  Ao assumir o cargo de juiz titular, Lauro Augusto Moreira Maia reafirmou o compromisso como...

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  Meio Jurídico 29/11/2019 10h40 Redação

  TJTO chega aos 30 anos, evento comemorativo marca também a abertura do 50º Copedem

  Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, as memórias mais...

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  Meio Jurídico 26/11/2019 11h29 Redação

  Justiça Eleitoral do Tocantins recebe Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade

  A divulgação dos vencedores e premiação aconteceu na noite desta última segunda-feira...

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  Meio Jurídico 07/11/2019 14h18 Redação

  Histórico de perseguição a juízes na América Latina é destaque na abertura do Congresso Internacional de Direitos Humanos

  Ao fazer o pronunciamento representando o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto...

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  Polí­tica 29/10/2019 19h09 Redação

  Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça assinam Termo de Cooperação

  O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, parabenizou a...

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  Meio Jurídico 29/10/2019 11h07 Redação

  OAB/TO recebe palestra de desembargador e Juízes Eleitorais

  Para o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro, a discussão sobre o Direito Eleitoral está cada vez mais...

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  Estado 22/10/2019 19h52 Redação

  Desembargador aposentado José Maria das Neves falece em Brasília, TRE-TO decreta luto de 3 dias

  Ao anunciar o luto oficial, o presidente do TRE-TO ressaltou os principais feitos do magistrado...

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  Polí­tica 01/07/2019 23h02 Redação

  Governador Mauro Carlesse prestigia posse da Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

  O governador Mauro Carlesse destacou que a Justiça Eleitoral é uma pilar da Democracia e...