O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) está desenvolvendo ações visando a promoção da educação política dos povos indígenas e a inclusão e acesso aos serviços eleitorais. O Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, em sua primeira fase realizou um Workshop, nos dias 15 e 16 de março, com a presença de líderes indígenas das 9 etnias do Estado. O encontro resultou em ações práticas que já estão sendo desenvolvidas.
Uma nova fase da Inclusão Sociopolítica segue com a realização do projeto Agentes da Democracia – Formação de Eleitores e Políticos do Futuro nas comunidades indígenas. Uma equipe da Justiça Eleitoral, por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins passará por 17 aldeias, iniciando pela Etnia Apinajé, no Bico do Papagaio, neste sábado (21/4), na Escola Indígena Mantyk São José, na Aldeia São José, das 8 às 16 horas e no dia 22 de abril na Escola Indígena Tekator, localizada na Aldeia Mariazinha. As duas aldeias compõe a 9ª Zona Eleitoral de Tocantinópolis.
Até o fim desse mês os eleitores indígenas participam de atendimento itinerante, quando os serviços eleitorais são descentralizados para estar mais próximo do eleitor. A atividade já vem sendo realizada na 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia e na 15ª ZE de Formoso do Araguaia.
Cartilha
Além do mais, a Justiça Eleitoral está providenciando a confecção de uma Cartilha Bilíngue para auxiliar os eleitores indígenas sobre quais os serviços são oferecidos pela JE, direitos e deveres, os passos do processo eleitoral, seu funcionamento e os crimes eleitorais. A cartilha será distribuída nas aldeias, no idioma português e em mais quatro línguas nativas das comunidades, facilitando o acesso e a compreensão desses temas.
Forças de Segurança
Para as eleições 2018 a Justiça Eleitoral irá fortalecer a conscientização sobre a segurança nas aldeias e o respeito às tradições e costumes das comunidades indígenas. A ideia é aproximar ainda mais os eleitores indígenas do processo eleitoral para promover a ordem e a segurança no dia do pleito.
Eleitores indígenas
Nove etnias estão distribuídas de Norte a Sul do Estado do Tocantins, sendo elas: Karajás, Javaés, Apinajés, Xerentes, Xambioás, Krahôs, Krahô-Canela, Pankararu, Avá-Canoeiro. Segundo dados do IBGE 14.243 indígenas vivem no Tocantins, e deste total, 4.285 são eleitores aptos a votarem nas próximas eleições no estado. O número ainda pode aumentar após o encerramento do cadastro eleitoral, dia 9 de maio.
Confira Programação
8h30 - Palestra - “A importância da participação do povo indígena no processo eleitoral”;
9h30 - Palestra - “Legislação eleitoral – direitos e deveres”;
10h30 - Mesa redonda na Aldeia – Momento em que serão esclarecidas as dúvidas dos indígenas;
11h - Jogo de Tabuleiro – de forma participativa são repassadas importantes informações sobre o processo eleitoral;
12h - Intervalo para o almoço;
13h30 - Votação simulada – os indígenas receberão, individualmente, instruções para utilização da urna eletrônica;
16h - Encerramento
Seções indígenas
5ª ZE de Miracema do Tocantins - Aldeia Porteira, Rio Sono, Brejo Comprido – 4 seções
9ª ZE de Tocantinópolis – Aldeia São José, Mariazinha – 4 seções
13ª ZE de Cristalândia – Aldeia Macaúbas, Santa Isabel do Morro, Fontoura – 5 seções
15ª ZE de Formoso do Araguaia – Aldeia Canoanã, Txuiri – 2 seções
23ª ZE Pedro Afonso – Aldeia Lajeado – Uma seção
32ª ZE de Goiatins – Aldeia Rio Vermelho, Pedra Branca, Cachoeira – 5 seções
33ª ZE de Itacajá – Aldeia Manoel Alves Pequeno, Santa Cruz – 3 seções
34ª ZE de Araguaína - Aldeia Xambioá – 1 seção
