No Tocantins, os avanços nas políticas públicas direcionadas aos povos indígenas têm garantido a sua inclusão no universo das oportunidades. Um dos programas que está promovendo bons resultados é o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que está sendo aplicado em algumas escolas, visando assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. “Este programa está ajudando bastante”, contou a supervisora Maria Arlete Rodrigues Fernandes, da Diretoria Regional de Tocantinópolis.
Com as políticas públicas ligadas à educação, o Tocantins atende 6.084 estudantes, em 108 unidades escolares que oferecem educação indígena com currículo específico, diferenciado, intercultural, bilíngue/multilíngue para os povos Xerente, Krahô, Javaé, Krahô Kanela, Karajá, Xambioá, Povo Pani e Apinajé.
Para a técnica da Educação Indígena da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Cleide Araújo Barbosa Mecenas, um dos avanços mais significativos foi o estabelecimento de uma meta específica no Plano Estadual de Educação (PEE/TO). É a Meta 13, que estabelece a universalização, a oferta de educação escolar indígena diferenciada, bilíngue, intercultural e comunitária, em todas as etapas e modalidades da educação básica. “Isso garante que a educação indígena seja pensada a partir da realidade de cada etnia, pensar na etnogeografia, na etnohistória, na etnomatemática e não repetir os mesmos conteúdos das outras escolas”, contou Cleide.
De acordo com a Proposta Curricular, conteúdos de Língua Portuguesa são repassados desde o 1º ano do ensino fundamental usando a oralidade. A língua materna é praticada na escola desde a pré-alfabetização, garantindo oportunidades de os indígenas aprimorarem e preservarem a língua materna. Já a Língua Portuguesa é ensinada visando ampliar o universo de leitura e produção de textos dos estudantes promovendo a inclusão social e intelectual.
O Tocantins foi o primeiro Estado da federação a criar, em 2005, o Conselho Estadual Escolar Indígena, com o objetivo de deliberar sobre políticas públicas relacionadas à formação de professores e ao processo de ensino e aprendizagem. O Estado é uma das cinco unidades da federação que possui o conselho.
Data para reflexão
No dia 19 de abril, comemora-se o Dia do Índio, desde 1932, instituído pelo presidente Getúlio Vargas, como uma forma de refletir a situação e os direitos dos povos indígenas. Para a professora Rhoselly Xavier, de Língua Portuguesa do Centro de Ensino Médio Rui Brasil, localizado em Miranorte, que realizou a XIV Semana dos Povos Indígenas, a data não é para comemorar, é para conhecer como vivem os povos indígenas. “Com essa atividade, a escola promove reflexões sobre a vida e a cultura dos povos indígenas. Que os nossos alunos possam reconhecer os povos indígenas como pessoas com as quais poderemos nos identificar. É uma forma de conhecer a cultura e o modo de vida para compreender suas lutas”, frisou.
Durante a semana, em todas as escolas indígenas estão sendo realizadas atividades como contação de histórias por parte dos anciões, danças, exposição de artesanatos, de comidas típicas e rodas de conversas sobre a cultura dos povos indígenas.
A Escola Estadual Indígena 19 de Abril, localizada na aldeia Manoel Alves Pequeno, e a Escola Estadual São Vidal, localizada na aldeia São Vidal, em Pedro Afonso, estão promovendo o projeto Dia do Índio: Minha Cultura e Minha Identidade, com estudos, produções de textos sobre história e costumes indígenas.
Investimentos
Nos últimos anos, a educação escolar indígena tem conquistado consideráveis avanços no Estado, com investimentos da ordem de R$ 3.458.619,49 efetuados em infraestrutura, em obras de reformas e melhoramentos de 73 unidades escolares indígenas.
São obras realizadas ou que estão em andamento em escolas indígenas dos municípios de Paraíso, Itacajá, Goiatins, Tocantínia, Santa Fé do Araguaia, Tocantinópolis, Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia, Sandolândia, Xambioá e Pedro Afonso.
Algumas dessas escolas estão recebendo obras de reforma e ampliação, a exemplo da Escola Estadual Indígena Warô; a Escola Estadual Indígena Wakomekwa; Escola Estadual Indígena Skawe, todas de Tocantínia; e a Escola Estadual Indígena Tainahaki e o Centro de Ensino Médio Indígena Xambioá, em Santa Fé do Araguaia.
Em 2017, foram criadas quatro novas escolas indígenas no Estado: Escola Indígena Morrão, Escola Indígena Brejinho, Escola Indígena Serrinha e Escola Indígena Boa Vista, todas em terras Xerente.
